OAB/SE 
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Acessibilidade e Direito da Pessoa com Deficiência, vai acompanhar o caso da detenção sofrida pelo estudante de Direito, Tony David da Silva Melo Santos, 34 anos, ocorrida no último dia 7, em frente à garagem … Leia mais
Com o objetivo de conhecer as metas e desafios enfrentados pela advocacia do interior e traçar planos para a melhoria do trabalho que é desenvolvido nos municípios sergipanos, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, se reuniu este mês com os presidentes das Comissões Regionais, na sede da Seccional. … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Sergipe (OAB/SE) e a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) vêm a público informar que a 16ª edição do Forró da Advocacia, marcada para esta sexta-feira (14), está MANTIDA, mas o LOCAL DA FESTA MUDOU em função das fortes chuvas que atingem a capital e … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), esteve representada na reunião do Conselho Federal da OAB e do Colégio de Presidentes de Seccionais ocorrida na segunda-feira, 10, em Brasília, quando foram adotadas importantes deliberações, entre elas, a relacionada ao caso da invasão por hackers aos celulares dos procuradores da Operação Lava Jato e … Leia mais
Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado nesta quarta-feira, 12, a Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) realizou uma Audiência Pública de Combate ao Trabalho Infantil onde foi debatido o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. O evento, que ocorreu na tarde dessa terça-feira, 11, reuniu a sociedade, parlamentares … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, através da sua Comissão de Direitos Humanos, vem a público externar o repúdio institucional ao enfraquecimento da estrutura do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), promovida pelo Decreto presidencial nº. 9.831/2019. A prática de tortura configura um dos crimes mais horrendos e repugnantes que … Leia mais
Nesta quarta-feira, 12, pela manhã, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), concluiu o julgamento que declarou a inconstitucionalidade das leis que aumentaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Aracaju. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, acompanhou o julgamento e disse que … Leia mais
Nos dias 26 e 27 de junho, a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) continua a campanha de vacinação contra a gripe, provocada pelos vírus H1N1, H3N2 e as Influenzas 1 e B, na sede em Aracaju. As doses serão aplicadas das 9h às 17h, inclusive no horário de almoço. Esta é a … Leia mais
Reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (10), o Conselho Pleno da OAB decidiu à unanimidade pela edição de uma súmula que torne casos de agressões e violência contra pessoas LGBTI+ fatores impeditivos de inscrição nos quadros da OAB. A decisão segue o padrão de deliberações anteriores sobre agressores de mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas … Leia mais
Na manhã desta terça-feira, 11, a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) protocolou no Fórum de Justiça Juarez Figueiredo, em Aquidabã, uma nota de desagravo público em favor do advogado Saulo Henrique Silva Caldas. O desagravo foi julgado e aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Pleno da OAB/SE, na sessão ocorrida no … Leia mais
