A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, representada pela Comissão da Advocacia Pública, participou nesta terça-feira, 28, de uma audiência pública realizada em Laranjeiras com intento de debater a necessidade de valorização dos procuradores municipais. O presidente da Comissão, Victor Barreto, sustentou que é preciso reconhecer e encaminhar um Projeto de Lei à Câmara … Read more
Luís Souza
Nesta semana foi realizada na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília, a primeira reunião do Colégio de Presidentes das Comissões Seccionais de Direito do Consumidor. O encontro contou com a participação da presidente da Comissão Especial de Direito do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, e de representantes … Read more
O Conselho Seccional da OAB apreciou durante a sessão do Pleno uma representação feita pelo deputado estadual Georgeo Passos (REDE) sobre a perda de prazo pelo Governo de Sergipe para a publicação no Diário Oficial do Estado das Leis nº 8.498 e 8.499, que autorizam respectivamente, o aumento das alíquotas do ICMS e do Imposto … Read more
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), se reuniu nessa segunda-feira, 27, em sessão ordinária, e apreciou entre outros assuntos o Termo de Contenção de Gastos do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), que implicará na possibilidade de concentração do horário de expediente do órgão. A presidente do … Read more
Nesta segunda-feira, 27, em audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Aracaju, a secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Andrea Leite, teceu duras críticas à vigoração da Reforma Trabalhista. “A ideia de que a nova lei geraria maior segurança aos empresários e novos empregos foi um ledo engano”, asseverou. Em vigor … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direitos Humanos participou da formatura de 221 alunos do 5° ano, da Escola Estadual Reunidas Coelho Neto e das Escolas Municipais João Cruz e Maria Terezinha dos Anjos Santos, na quadra Capitão Juca, na Barra dos Coqueiros. A Ordem esteve … Read more
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar, participou na tarde dessa segunda-feira, 27, no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), de uma Sessão Especial em alusão ao Dia do Defensor Público, comemorado no último dia 19 de maio. Ana Lúcia, que representou o presidente … Read more
O diretor do foro da Seção Judiciária de Sergipe, juiz federal Ronivon de Aragão, lançou na última quarta-feira, 22 de maio, a Portaria Nº 33/2019, que informa a transferência do ponto facultativo referente ao feriado de Corpus Christi, estabelecido pela Portaria n. 2/2019, do dia 20 de junho de 2019 (quinta-feira), para o dia 21 … Read more
Nesta segunda-feira, 27, a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) se reuniu mais uma vez com o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Osório de Araújo Ramos Filho e com os juízes-auxiliares, Simone de Oliveira Fragae Marcos Pinto. O encontro contou com a participação do presidente da … Read more
A partir desta segunda-feira (27), os interessados em participar da 4ª edição do Medida Legal, projeto desenvolvido pela Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), já podem se inscrever. Este ano, os advogados e advogadas dispõem de quatro modalidades de inscrição: através do preenchimento da ficha na CAASE, enviando os dados por e-mail ([email protected]), … Read more
