Em ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, a Justiça Federal determinou a transferência de todos os presos para unidades prisionais em condições condignas, a interdição de delegacias até a construção ou reforma dos xadrezes. As unidades apresentavam estado de calamidade e condições degradantes à existência humana. Impetrada em 2015, a Ação Civil Pública … Read more
Luís Souza
Representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, ministraram palestra na última sexta-feira, 29, sobre a violência de gênero. As palestrantes foram Adélia Pessoa, presidente da Comissão, e Valdilene Martins, vice-presidente. As explanações foram realizadas no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Na abertura do … Read more
Nos dias 01 e 02 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Leão Magno, e da corregedora-geral, Robéria Silva, participou do XIII Encontro de Presidentes de TED e IX Encontro de Corregedores, realizados em Brasília. “O encontro foi essencial para que pudéssemos propor, … Read more
Em solenidade realizada na noite dessa segunda-feira, 1º, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) foi lançada oficialmente a Campanha Abril Verde, que tem como objetivo reduzir os índices de acidente de trabalho e os agravos à saúde do trabalhador, além de mobilizar a sociedade para a prevenção das doenças … Read more
Nessa segunda-feira, 1º, pela manhã, foi realizada no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Audiência Pública “55 Anos do Golpe Militar – Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça”. O evento foi uma iniciativa do deputado Iran Barbosa, PT, e contou com palestras do professor Doutor José Vieira da Cruz, … Read more
A semana foi de confraternização e de muitas informações sobre autocuidado, saúde e bem-estar nas três últimas Regionais pelas quais o projeto Mulher: Cuide-se! passou. As advogadas das Regionais de Propriá, Estância e Nossa Senhora da Glória foram contempladas com as ações do projeto, que ocorreram nas cinco regionais. O evento foi uma iniciativa da … Read more
As comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, empossadas para 2019/2021, já estão definindo suas diretrizes de atuação. Os grupos são órgãos auxiliares à diretoria e ao Conselho Seccional da OAB no cumprimento das finalidades institucionais da entidade. Nesta semana, quatro desses órgãos estiveram reunidos pela primeira vez com o propósito de deliberar … Read more
Aspectos técnicos e jurídicos sobre risco e segurança em barragens e ocupações urbanas foram temas de palestras imprescindíveis realizadas na última quarta-feira, 27, durante o I Fórum de Direito Ambiental e Urbanístico promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe. A abertura oficial do evento foi realizada pelo presidente da entidade, Inácio Krauss, que … Read more
Atendendo ao convite da Assembleia Legislativa de Sergipe, pelo deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), durante o Grande Expediente da sessão ordinária dessa quinta-feira (28), a presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Clarissa Marques França e a presidente da Comissão de Direito dos Animais da … Read more
Dentro do âmbito da advocacia dativa, a relação entre os honorários advocatícios e a dignidade humana, um valor vital no ordenamento jurídico brasileiro, deu o tom da audiência pública realizada nesta quarta-feira, 26, em Estância, pela Ordem dos Advogados do Brasil. Esse foi o segundo encontro realizado em Sergipe em prol da regulamentação da advocacia … Read more