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A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram, nesta quarta-feira (27), convênio para a promoção da segurança dos jornalistas e o fortalecimento da liberdade de imprensa, durante webinar que debateu a liberdade de expressão no país. O evento marcou o lançamento da cartilha com orientações jurídicas básicas para jornalistas vítimas de … Read more
Por mais um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, apoia a campanha em defesa do Velho Chico “Vire Carranca”. A mobilização, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, propõe resiliência para superar a pandemia e permanecer na luta pelo Velho Chico. De acordo com o presidente da Comissão de Direito … Read more
Atenta aos reflexos da Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através do Grupo de Trabalho “Mulheres Encarceradas” da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, lança uma campanha de arrecadação de alimentos para familiares de mulheres em situação de prisão do Estado de Sergipe. Muitas mulheres custodiadas no Presídio Feminino de Sergipe … Read more
Ante aos elevados índices de contágio da Covid-19, a Justiça Federal em Sergipe decidiu, por meio da Portaria nº 76/2020, prorrogar até ulterior deliberação o prazo de vigência da Portaria nº 64, que havia estabelecido o regime diferenciado de trabalho e a prorrogação dos prazos. Os prazos expressos nos arts. 14 e 15 da Portaria … Read more
A presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, Maria da Purificação Andrade Vieira, apresentou nessa segunda-feira, 25, o Relatório de Atividades do ano de 2019 da Comissão de Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE). Na sua explanação, a conselheira e presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, Maria da … Read more
O Grupo de Trabalho “Gênero, Raça e Etnia” da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil está promovendo, via plataforma Zoom, um grupo de estudos quinzenal sobre o viés e a linha de pensamento da antropóloga brasileira, Lélia Gonzalez. Lélia foi uma intelectual, política, professora e antropóloga do Brasil. … Read more
Nesta segunda-feira, 25, a conselheira seccional e corregedora-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Robéria Silva, apresentou, durante a reunião ordinária do Conselho Seccional, o relatório de atividades e os avanços da Corregedoria Geral da entidade. O órgão tem a missão de organizar correições, além de orientar e acompanhar o andamento dos processos … Read more
Em avanço significativo, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, aprovou nesta segunda-feira, 25, a proposição que obriga a presença feminina de no mínimo 30% e no máximo de 70% de membros de cada gênero em eventos da entidade. A matéria contou com a relatoria da conselheira seccional e secretária-geral da … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, considerou inconstitucional o ato nº 007/2020, da Câmara Municipal de Aracaju, que, ante à suspensão de reuniões presenciais, suspendeu, por 30 dias, o pagamento total da Verba para Atividade de Exercício Parlamentar (VAEP). A decisão havia suspendido a verba desde o dia 1ª de abril. No entanto, … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realizou nesta segunda-feira, 25, a primeira reunião ordinária virtual do Conselho Seccional. Além do presidente da OAB Sergipe, Inácio Krauss, o encontro contou com a presença do dirigente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. Santa Cruz proferiu uma mensagem reflexiva acerca da missão da advocacia e do … Read more
