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As inscrições para o evento “Democracia Digital – Eleições 2020”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) são limitadas, acontecem até esta quarta-feira, 06, e poderão ser realizadas através do envio de formulário para o e-mail [email protected]. O evento será realizado de forma digital no dia 14 de maio, das 9h30 às 11h30, e … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), através da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, emitiu nota, com o escopo de orientar os advogados e advogadas acerca de procedimentos e métodos alternativos de resolução dos conflitos, neste momento de caos, que assola não apenas a advocacia, mas a sociedade em geral. Diante da … Leia mais
A data 05 de maio é marcada por diversas causas: Dia Mundial da Hipertensão Pulmonar, Dia Mundial de Combate à Asma, Dia Mundial de Higienização das Mãos e Dia do Uso Racional de Medicamentos. Ante à pandemia do Covid-19, o Núcleo de Saúde da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, em … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) realizou na última quinta-feira, 30, das 14h30 às 18h, o I Encontro Telepresencial Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar em tempos de Covid/19 – a situação de Aracaju. O evento foi coordenado pela presidente da … Leia mais
Atenta ao cenário abstruso vivenciado por advogados e advogadas devido à pandemia do Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, firmou nesta quarta-feira, 29, um convênio com o Banese para disponibilização de linhas de crédito para a advocacia sergipana. Através do acordo, o banco reduziu as taxas de juros para advogados autônomos e … Leia mais
Os cidadãos que estiverem com dificuldades para solicitar o seguro-desemprego poderão ligar para a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (SRTe/SE) através do número (79) 3198-3250. A SRTe/SE ampliou os canais de atendimento também para outros serviços, como registro de instrumento coletivo, denúncia e orientação trabalhista, registro profissional, etc. A Superintendência prestará os serviços à … Leia mais
Através da Resolução nº 01/2020, o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, estabeleceu que as sessões de julgamento de processos ético-disciplinares da Seccional acontecerão, a partir do mês de maio, em ambiente virtual. As sessões serão realizadas via “Skype” quando houver interesse em sustentação oral. Se não houver, … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da resolução nº 07/2020, determinou a retomada, a partir do dia 04 de maio, da contagem dos prazos processuais no âmbito da Seccional e da realização, por videoconferência, de audiências do Tribunal de Ética e Disciplina. As audiências serão retomadas conforme a resolução nº 01/2020 do … Leia mais
Os processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e Seções Judiciárias vinculadas terão os prazos processuais retomados a partir do dia 4 de maio. A determinação está prevista no Ato nº 140/2020. Os processos físicos permanecem suspensos enquanto durar o teletrabalho de magistrados, servidores, estagiários … Leia mais
Por meio do ATO SGP.PR Nº 004/2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) prorrogou a suspensão das audiências presenciais até o dia 15 de maio e determinou a volta, a partir do dia 04 de maio, dos prazos de processos judiciais e administrativos na Corte. A normativa estabeleceu que fica prorrogado, até … Leia mais
