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Está suspensa a possibilidade de solicitar o recebimento de alvarás através do endereço de e-mail [email protected] na Caixa Econômica Federal. Segundo a agência bancária, será discutida a criação de um canal mais seguro e célere para a realização da demanda. A possibilidade havia sido lançada nesta segunda-feira, 23. Os e-mails enviados serão desconsiderados e em … Read more
Atendendo a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o Tribunal de Justiça do Estado, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e a Justiça Federal disponibilizaram os contatos telefônicos e eletrônicos, diante da suspensão do atendimento ao público externo. Na Justiça Federal, o atendimento remoto está funcionando das 9 às 18 … Read more
O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil criou um Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia com o objetivo de minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de coronavírus (Covid-19). O Fundo já está ativo e pode receber doações da advocacia e de toda a sociedade. A Resolução Nº 10/2020 publicada na última … Read more
Nesta segunda-feira, 23, em ofício encaminhado ao Governo do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, requereu a suspensão temporária da cobrança de tributos e serviços essenciais. O pedido leva em conta a instabilidade financeira causada pela pandemia. O ofício solicita a suspensão – pelo período de 90 dias – da cobrança de … Read more
Nesta segunda-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, oficiou o Governo do Estado solicitando que algumas medidas sejam tomadas para preservar a vida dos cidadãos inclusos no grupo de risco do Covid-19 (idosos, asmáticos, diabéticos, hipertensos, etc). Dentre as ações, o deslocamento … Read more
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) disponibilizou os e-mails de todas as Varas do Estado de Sergipe para atendimento da advocacia e das partes. O intuito é que magistrados e servidores possam dar prioridade a processos com as algumas condições. Dentre elas, processos que aguardam liberação de alvará (judiciais e recursais), desde … Read more
O recebimento de alvarás na Caixa Econômica Federal poderá ser solicitado através de e-mail, com formulário preenchido e assinado. A medida foi requerida pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, em parceria com a Associação Sergipana dos Advogados Trabalhistas. Para solicitar o recebimento, basta enviar e-mail para [email protected], com o formulário preenchido e assinado; … Read more
Nesta segunda-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, encaminhou dois ofícios ao Tribunal de Justiça do Estado. Em um dos documentos, requer a divulgação dos canais disponíveis para atendimento remoto. No outro ofício, a Ordem solicita que o TJ recomende aos magistrados e magistradas que seja dada preferência à expedição de alvarás. … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio do Conselho Federal da OAB (CFOAB), cobrou providências ao Itamarati e a embaixada do Brasil em Lima, no Peru, para que advogados brasileiros, e mais notadamente os sergipanos, que se encontram em Cusco possam retornar ao Brasil. De acordo com o presidente da OAB/SE, … Read more
Diante do agravamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) e da suspensão das atividades presenciais na Seccional, a partir desta segunda-feira, 23, o atendimento da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, será realizado somente através de telefone e e-mail. A medida está prevista na Resolução nº 04/2020, que, entre outras disposições, informa os canais de … Read more
