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A abertura da XI Conferência Estadual da Advocacia, realizada na tarde desta quarta-feira, 20, no teatro Tobias Barreto, foi marcada pelo lançamento da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). Na oportunidade foi assinado o documento para a construção da … Leia mais
A tarde da última quarta-feira, 13, foi de muita alegria e orgulho para os 81 novos advogados, além dos 5 estagiários de direito, que participaram da solenidade de compromisso e entrega das carteiras profissionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). O evento aconteceu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados … Leia mais
A OAB/SE encaminhou na segunda-feira, 11, ofício ao Senado Federal manifestando apoio à aprovação do PL 4.830/20, que trata da alteração do artigo 115 da Lei 8.213/91, para permitir a retenção de honorários advocatícios dos benefícios devidos pelo INSS. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda apreciação dos senadores. O … Leia mais
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do relator Manoel Costa Neto, deferiu a liminar em mandado de segurança coletivo impetrado pela OAB/SE e suspendeu a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviço) referente aos honorários advocatícios de sucumbência no Município de Aracaju. A cobrança do imposto era realizada de forma indevida, já que o … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, participou da audiência pública na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta segunda-feira, 4, para celebrar o Centenário da Previdência Social no Brasil. Na oportunidade, o presidente da Seccional falou da importância da Previdência Social para a população brasileira, e … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou na última quinta-feira, 31, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), o Seminário Agosto Lilás: educação no combate à violência contra a mulher. O evento, realizado no auditório da Biblioteca Epiphanio Dória, trouxe para discussão a necessidade de capacitar … Leia mais
No mês de agosto o Projeto de Interiorização da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) percorreu todas as Regionais do estado para ouvir as demandas da advocacia, visitar escritórios e comarcas, além prestar homenagens. Neste referido período, também conhecido como Mês da Advocacia, a OAB/SE e o Projeto Trajetórias da CAASE, homenagearam … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe (Sebrae/SE) assinaram, na manhã desta quarta-feira, 30, o convênio de cooperação técnica para fomentar o empreendedorismo na advocacia sergipana. A partir desse convênio, o Sebrae irá disponibilizar cursos e consultorias jurídicas para o … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) irá impetrar mandado de segurança coletivo em face da Secretária Municipal da Fazenda de Aracaju (SEMFAZ) para garantir que a pasta não cobre mais ISS (Imposto Sobre Serviço) sobre honorários sucumbenciais. A decisão foi aprovada por unanimidade durante a Sessão Ordinária do Conselho Seccional de … Leia mais
Na manhã desta sexta-feira, 25/08, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Ricardo Múcio, atendeu pedido de reconsideração da OAB/SE e deferiu o pleito de prorrogação dos prazos do dia 15 de agosto de 2023 para o dia seguinte, 16 de agosto. O pedido de prorrogação foi protocolado pela presidência da OAB/SE, … Leia mais
