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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe (OAB/SE), por meio de votação dos conselheiros e conselheiras, elegeram na última segunda-feira, 20, os nomes para a Lista Tríplice na Junta Comercial de Sergipe (Jucese), para o preenchimento das vagas de Vogal Titular e Suplente (como representantes da Ordem) – com atuação para o … Leia mais
A advocacia sergipana ganhou mais um reforço nesta semana. Em torno de 66 carteiras profissionais foram entregues pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aos novos advogados e advogadas do estado. Ao som do Coral Advocanto, a solenidade ocorreu na manhã de segunda-feira, 20, na sede da Caixa de Assistência dos Advogados … Leia mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as alterações no Estatuto da Advocacia que autorizavam policiais e militares da ativa a exercer a advocacia em causa própria. O julgamento se deu em plenário virtual e foi concluído às 23h59 de sexta-feira (17/3). Segundo o entendimento da Corte, não é possível conciliar as atividades … Leia mais
Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, da OAB-DF. A sugestão de projeto de lei, que será enviada ao Congresso Nacional, inclui no rol de … Leia mais
O conselheiro federal da OAB/SE, Fábio Brito Fraga, da Comissão de Mentoria e Aperfeiçoamento Jurídico, participou nesta segunda-feira, 13, da sessão do Conselho do Pleno da OAB, na cidade de Belo Horizonte, onde foi aprovado o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o Decreto nº. 11.150/2022, que regulamenta a preservação e … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e o Tribunal de Justiça (TJ/SE) realizam a terceira turma do Curso de Mediação Judicial. O período de inscrições será de 15 de março a 04 de abril de 2023. Os advogados e advogadas interessados deverão efetuar sua solicitação de inscrição aqui. Leia o edital … Leia mais
Como parte da programação do mês de março, dedicada ao Dia Internacional da Mulher, o Seminário ‘A Mulher e a Ocupação de Espaço em Nossa Sociedade’ realizado pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) com o apoio da OAB/SE e outros órgãos e entidades, contou com a participação da vice-presidente e ouvidora-geral da … Leia mais
Na noite da última sexta-feira, 10, chegou ao conhecimento da presidência da OAB/SE que um procurador de Macambira foi impedido de entrar na Câmara Municipal ao exercer a profissão em defesa dos interesses do Poder Executivo. Um vereador, acompanhado de um Policial Militar à paisana, teria expulsado compulsoriamente o advogado da Casa Legislativa, ficando tudo … Leia mais
Após tomar conhecimento de um ataque envolvendo um advogado sergipano com golpes de faca num hotel em Amsterdã, o Presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, acionou a assessoria internacional do Conselho Federal em busca de informações e ajuda para a vítima. As notícias apontam que o sergipano estava acompanhado de outro advogado também do estado … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe, vem manifestar solidariedade aos advogados e às advogadas que integram o corpo jurídico da Câmara de Vereadores do Município de Itabaiana, e foram covardemente ofendidos no exercício da profissão pelo jornalista Luiz Carlos Focca, no programa ITNET Notícias 2ª edição, transmitido no dia 09/03/2023 com amplo … Leia mais
