A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe, vem manifestar solidariedade aos advogados e às advogadas que integram o corpo jurídico da Câmara de Vereadores do Município de Itabaiana, e foram covardemente ofendidos no exercício da profissão pelo jornalista Luiz Carlos Focca, no programa ITNET Notícias 2ª edição, transmitido no dia 09/03/2023 com amplo … Read more
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Em alusão ao 8 de março, as mulheres advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participaram de uma imersão na palestra ‘Autoliderança e Autoamor: um caminho que transforma’, que trouxe a importância sobre autorrespeito, autoconfiança e autocompromisso. O intuito foi o de fortalecimento do papel profissional e das experiências pessoais. Para … Read more
No cenário da advocacia brasileira, alguns avanços foram conquistados: como a paridade de gênero nas eleições da OAB, plano de valorização da mulher advogada e as ações afirmativas de combate e enfrentamento ao assédio. Na OAB/SE, de um total de 12.245 ativos, 6.068 são mulheres, representando 49,71% Melhores condições de trabalho, direito ao corpo, maternidade … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio do GT de Informativos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, lançou um documento, produzido de forma colaborativa, destacando as principais decisões dos tribunais brasileiros, além de leis e enunciados em sede de proteção aos direitos das mulheres. O objetivo da cartilha … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participou da cerimônia de cessão de computadores à ASSAT (Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas). De acordo com o presidente da Ordem, Danniel Costa, a iniciativa reforça a valorização da advocacia trabalhista. A ação aconteceu na última segunda-feira, dia 6. “A ASSAT desenvolve um trabalho essencial … Read more
Na manhã desta terça-feira, 07, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), através do presidente Danniel Alves Costa, retomou o diálogo com o Tribunal de Justiça, a Procuradoria do Estado e a Defensoria Pública acerca da definição da regulamentação da advocacia dativa no Estado de Sergipe. A reunião contou com a presença … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve uma importante vitória na defesa dos honorários advocatícios. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), reformou uma decisão de primeira instância da Justiça Federal que limitava os valores contratados na área da advocacia previdenciária, uma antiga pauta que tramitava na OAB/SE. A conquista é uma demanda … Read more
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (Caase), irão promover, nesta quarta-feira, 8, às 19h, na sede da Caase, o lançamento do Comitê de Combate ao Assédio … Read more
Em Sessão Ordinária da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), o Pleno do Conselho decidiu por atender ao pleito da Associação de Procuradores do Estado de Sergipe (Apese), quanto à inconstitucionalidade da redução de honorários de sucumbência dos procuradores de Estado em sede de programa de parcelamento de débito no âmbito do … Read more
Com o intuito de contribuir com a formação profissional dos novos advogados e advogadas do estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA) promoveram, nos dias 2 e 3 de março, a ‘Oficina de Inicialização à Advocacia’. Aguardada com grande expectativa, a atividade aconteceu no … Read more