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O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA está iniciando a divulgação da II Jornada de Direito Administrativo, tendo como eixo central as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. O evento de alto nível acadêmico e profissional é voltado à discussão e aprovação de enunciados sobre questões atuais e relevantes ligadas à interpretação e aplicação … Leia mais
O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta quarta-feira (1º/3), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Superior Tribinal de Justiça. A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido … Leia mais
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, deu início à liberação de alvarás judiciais eletrônicos referentes a precatórios e requisições de pequeno valor federais. Antes, os alvarás eram expedidos pelos(as) juízes(as) das Varas do Trabalho nos autos dos processos de 1º Grau. Por força das Resoluções … Leia mais
A solução é para um problema enfrentado pela advocacia do interior quanto a exigência de prova de negativa administrativa como requisito de admissibilidade da petição inicial nas regionais. Através de deliberação do Conselho e atendendo ao voto do conselheiro Gustavo Machado, foi reconhecida a constitucionalidade do Decreto Estadual nº 40.393/2019, que determinou a aplicação do … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA) promovem, nos dias 2 e 3 de março, a ‘Oficina de Inicialização à Advocacia’. O curso contará com entrega de certificação e ocorrerá na sala de aula da ESA, localizada na Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe … Leia mais
A OAB Nacional protocolou nesta quinta-feira (23/2) pedido de ingresso como amicus curiae em ação que cobra a adoção de medidas de proteção e segurança ao povo Yanomami. A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709. “Pela preocupação com a defesa … Leia mais
A cerimônia de posse da desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, que assumiu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE), foi prestigiada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, e por membros da Ordem: o procurador-geral, Leonardo Oliveira; o conselheiro seccional, Pedro Fatel; o presidente … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe (OAB/SE) torna pública a abertura de inscrição para formação de lista tríplice na Junta Comercial de Sergipe (Jucese), para o preenchimento das vagas de Vogal Titular e Suplente – como representantes da Ordem – com atuação para o exercício do mandato de 05 de abril … Leia mais
O início da semana foi marcado pela visita institucional do presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ricardo Múcio. Na pauta, o fortalecimento da advocacia como instrumento da valorização do poder judiciário; defesa das prerrogativas; criação da Comarca de Salgado; salas da OAB, entre outros pontos pertinentes aos … Leia mais
Com o objetivo de dialogar sobre as diversidades religiosas existentes e a importância de respeitar as crenças e tradições presentes em todas elas, sem distinções, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SE, através do Grupo de Trabalho Mulheres Encarceradas, promoveram o bate-papo ‘Respeitar é Legal’ – … Leia mais
