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Com o objetivo de dialogar sobre as diversidades religiosas existentes e a importância de respeitar as crenças e tradições presentes em todas elas, sem distinções, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SE, através do Grupo de Trabalho Mulheres Encarceradas, promoveram o bate-papo ‘Respeitar é Legal’ – … Read more
O ano começou com novidade positiva para a advocacia sergipana: melhores formas e condições especiais para pagamento da anuidade 2023. Descontos que variam entre 10% e 20% e traz aquele alívio no bolso que todo mundo gosta. E tem mais! A OAB/SE, para maior comodidade dos advogados e advogadas, está disponibilizando 3 novos pontos de … Read more
“A Advocacia não é profissão de covardes”. A célebre frase do advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto segue ecoando pela academia, tribunais e fóruns Brasil afora, como forma de relembrar a advocacia que lhe cabe a defesa das liberdades, e da ordem constitucional. Nessa leitura, a oradora da turma dos 59 compromissandos que receberam suas carteiras … Read more
A política também é assunto para mulheres. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais da metade da população brasileira (51,13%) é feminina, e elas representam, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 53% do eleitorado. No entanto, conforme a pesquisa, ocupam hoje menos de 15% dos cargos eletivos. Com o intuito … Read more
Diante das reiteradas inconsistências no sistema do TJ/SE nos dias 23 e 24 de janeiro, o TJ/SE deferiu a suspensão dos prazos com a publicação da Portaria nº 09/2023. Todavia, na data de hoje, todos os jurisdicionados do Estado de Sergipe foram surpreendidos com o teor da Portaria nº 11/2023 do Tribunal, que revogou a … Read more
Ações para o incrementar o turismo no Estado foram pauta de uma reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe. Intermediada pela Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo, o encontro contou com a presença do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Sergipe, Antônio Carlos Franco Sobrinho. … Read more
A Advocacia do estado de Sergipe discutiu a perspectiva do profissional de Direito perante o setor do Agronegócio. O tema foi, inclusive, debatido em palestra realizada pela Comissão Especial de Direito do Agronegócio da OAB/SE, ocorrida nessa terça-feira, 25, no Plenário da Ordem. Conduzido pelo especialista em gestões agrárias e do agronegócio, Heitor de Souza, … Read more
Devido a falhas no sistema do sitio virtual do Tribunal de Justiça de Sergipe (www.tjse.jus.br), sobretudo o Portal do Advogado, a OAB/SE solicitou ao TJSE a suspensão dos prazos vencidos nos dias 23/01/2023 e 24/01/2023, prorrogando-os para o dia útil subsequente (25/01/2023). O Tribunal de Justiça de Sergipe, por sua vez, deferiu o pleito da … Read more
Amiga da Corte | Após deliberação do Conselho Secccional, a OAB/SE teve a sua habilitação deferida como ‘Amicus Curiae’ em ação que busca anular a contratação de escritório de advocacia mediante inexigibilidade de licitação, valendo-se da indevida discussão acerca da singularidade dos serviços advocatícios. Segundo o Procurador Geral da OAB Sergipe, Leonardo Oliveira, “a singularidade … Read more
Discutir ações para o fortalecimento do Protocolo Interinstitucional de Justiça Restaurativa. Esse foi o objetivo da reunião entre representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça (TJ) e Defensoria Pública, ocorrida na manhã dessa segunda-feira, 23, na sede da Ordem. Ainda, na oportunidade, foi criada … Read more
