tec.capital 
As eleições municipais desse ano contam com mais um aliado para garantia de direitos previstos no Código Penal e Eleitoral. A Resolução nº 58/2024 do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) instituiu o Núcleo Eleitoral das Garantias na Justiça Eleitoral da 1ª Instância do Estado de Sergipe, regulamentando também as audiências de custódia relacionadas aos … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) empossou na última segunda-feira, 5, três defensoras dativas que irão atuar na Procuradoria Especial da Mulher defendendo os direitos das advogadas e combatendo a violência de gênero. A procuradora-geral, Clara Arlene Ferreira, explica que as advogadas empossadas já atuam na defesa de mulheres em vulnerabilidade … Leia mais
Dando continuidade ao Projeto de Revitalização das Salas da Advocacia, a OAB/SE entregou na última sexta-feira, 2, um espaço totalmente equipado e reformado para a advocacia da comarca de Riachão do Dantas. A Sala da Advocacia do Fórum Doutor Oswaldo Hora Fontes, além de pintura, recebeu móveis e equipamentos eletrônicos novos, oferecendo o suporte adequado … Leia mais
Um dia para ficar marcado na história da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). Assim foi a última segunda-feira, dia 29, data em que a instituição realizou, pela primeira vez em seus 89 anos, uma sessão ordinária do Conselho Seccional em uma Regional. Outro marco importante deste dia foi a criação da … Leia mais
O procurador-geral da OAB/SE, Leonardo Oliveira, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 1º, com os delegados de polícia José Gilberto Guimarães Neto e Jefferson Pires de Alvarenga, na 9º Delegacia Metropolitana de Aracaju, para obter informações sobre a operação que resultou na desarticulação de uma organização criminosa que praticava fraudes eletrônicas em face de clientes … Leia mais
O Conselho Seccional da OAB/SE aprovou, por unanimidade, a criação da Comissão Regional do Sudoeste Sergipano, com sede no município de Tobias Barreto. A aprovação aconteceu durante a sessão ordinária itinerante, realizada na Regional de Estância, no dia 29 de julho. A criação de uma nova regional faz parte do projeto de Interiorização da Ordem, … Leia mais
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, a habilitação da Ordem na Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), que questiona a licitação do transporte público da capital e da região metropolitana, assim como a habilitação no processo movido pelo Tribunal de Contas do … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) assinou na última quarta-feira, 31, o contrato de prestação de serviços de Pesquisa de Intimações em Diários Oficiais através da plataforma Webjur. A nova plataforma irá possibilitar aos advogados sergipanos receberem um recorte digital mais assertivos, das publicações nos diários oficiais de Sergipe e Tribunais … Leia mais
O Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) inaugurou na manhã desta terça-feira, 30, a Sala da Advocacia no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (COPEMCAN), em São Cristóvão. A sala é uma conquista para a advocacia criminal, que a partir de agora conta com um espaço adequado dentro do presídio, otimizando a atividade … Leia mais
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) deferiu o pedido de habilitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe na Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute a concessão parcial da DESO. A decisão, que foi prolatada de forma monocrática pela desembargadora Simone Fraga, reconheceu a legitimidade da OAB e a pertinência … Leia mais
