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Na manhã de hoje, 14/06, o Juízo da 18ª Vara Cível de Aracaju (SE), após a redistribuição do Mandado de Segurança impetrado pela OAB/SE, ratificou a liminar que suspendeu a cobrança do Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sob os honorários de sucumbência pelo Município de Aracaju, garantindo que a advocacia não será indevidamente … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil secção Sergipe (OAB/SE), protocolou na manhã desta quinta-feira, 13, a sua habilitação na Ação que questiona a constitucionalidade da Lei Complementar estadual nº 398, de 29 de dezembro de 2023, a qual fundamenta a concessão parcial dos serviços prestados pela Deso à iniciativa privada, a ser realizada através do … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) teve dois projetos premiados com o Selo do Movimento Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na noite da última quarta-feira, 12. A solenidade de premiação aconteceu no Teatro Atheneu em comemoração aos 20 anos do Movimento Nacional ODS. O prêmio é um reconhecimento às … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) encaminhou ofício nesta quarta-feira, 12, ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) pedindo providências imediatas para solucionar os problemas técnicos do sistema de anexo de petições, garantindo sua funcionalidade e estabilidade. Chegou ao conhecimento da Ordem ocorrências de inconsistências no novo sistema de anexo de … Read more
Com o intuito de capacitar e estimular a atuação na área do direito eleitoral, a Comissão da Jovem Advocacia (CEJA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, na última terça-feira, 11, o curso ‘Direito Eleitoral na Prática: Guia Essencial para Jovem Advocacia. O evento aconteceu no plenário da Ordem e contou … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou nesta terça-feira, 11, o 1º Colégio de Diretores de Comarcas. O objetivo do encontro é entender as demandas da advocacia do interior e buscar soluções para os problemas apresentados. Periodicamente, a OAB/ SE realiza o Colégio de Presidentes das Regionais e das Comissões para discutir … Read more
Diante da grande quantidade de audiências que estão pendentes de realização na 6º Vara Federal da Subseção Judiciária do município de Itabaiana, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) encaminhou ofício à Justiça Federal solicitando a realização de um mutirão de audiências previdenciárias. Com o intuito de contribuir com a celeridade e … Read more
O plenário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) sediou nesta quinta-feira, 6, pela primeira vez em Sergipe, uma sessão de julgamento itinerante do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). As sessões itinerantes percorrem o país e têm como objetivo aproximar os tribunais regionais do STJD e levar a Justiça Desportiva para … Read more
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, a vice-presidente, Letícia Mothé, a diretora, Clara Arlene, e a presidente da Comissão de Defesa do Direito da Mulher (CDDM), Carla Carolina Oliveira se reuniram nesta quarta-feira, 5, com a deputada Maisa Mitidieri para solicitar apoio junto aos municípios, no que diz respeito a implantação dos Centros de Referência … Read more
Diante do cenário preocupante envolvendo crianças com doenças respiratórias em Sergipe, a Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) oficiou as Secretarias de Saúde de Aracaju (SMS) e do Estado (SES) para que informassem as medidas adotadas pelas pastas e o suporte estrutural das redes de … Read more
