A lista final com os nomes homologados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), para exercício da advocacia dativa, em Sergipe, está disponível desde o início de julho. E para um maior esclarecimento da advocacia sobre esse tema, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe publica as principais dúvidas. Confira. Como se dará … Leia mais

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou procedente, nesta quinta-feira, 25, a Ação Civil Pública proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), que impugnou leis municipais que alteravam o Plano Diretor de Aracaju. As leis permitiam edificações de até 16 pavimentos em alguns bairros da capital, incluindo Atalaia e … Leia mais

Na manhã da última quarta-feira, 24, a secretária-adjunta e procuradora da Mulher da OAB/SE, Clara Arlene Ferreira, fez uma visita institucional a coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para tratar de temas relacionados às mulheres, como reformas de sentenças das medidas protetivas de urgência, além de falar sobre a parceria com … Leia mais

O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, acompanhado do procurador-geral Leonardo Oliveira, esteve no Tribunal de Justiça na manhã dessa quarta-feira, 24, para apresentar diversos pedidos relacionados ao aprimoramento do sistema de nomeação dos advogados dativos. Além das funcionalidades relacionadas à transparência e à fiscalização da lista em cada agrupamento regional, o que foi objeto de … Leia mais

Uma das lutas constantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) consiste na defesa das prerrogativas. São muitas as formas de desrespeitar os direitos da advocacia, mas uma recorrente e que a OAB/SE tem combatido, veementemente, é a fixação de honorários de sucumbência abaixo dos valores da tabela fixada pela Ordem. O … Leia mais

<< Os espaços são modernos e garantem, de forma gratuita, todas as condições aos profissionais que precisam de um local de trabalho, inclusive para atendimento dos clientes O advogado Miguel Arcanjo é de Porto da Folha e, no fim do ano passado, teve que reorganizar a sua vida profissional ao mudar-se para Propriá, foi quando … Leia mais

Dando continuidade às comemorações do Julho das Pretas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) irá realizar na próxima sexta-feira, 26, o Workshop Beleza Negra. O objetivo do evento é valorizar a mulher negra, ressaltar sua beleza e as tradições afro-brasileiras. A conselheira seccional e uma das organizadoras do evento, Anna Manuelly … Leia mais

A manhã da última sexta-feira, 19, foi de muita alegria e emoção para a advocacia sergipana. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) inaugurou a Sala de Acolhimento às Vítimas de Violência na Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). A Sala de Acolhimento faz parte das ações do Protocolo de … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) inaugurou na manhã da última sexta-feira, 19, a ‘Sala de Acolhimento às Vítimas de Violência’, instalada no Fórum Desembargador Artur Oscar de Oliveira Déda, em Nossa Senhora do Socorro. Essa é a primeira sala de acolhimento no país instalada em um fórum pelo sistema OAB. … Leia mais

Membros das comissões de Direito Socioambiental e Direito Animal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) estiveram nesta quarta-feira, 17, no aterro sanitário localizado no município de Itaporanga d´Ajuda, mas foram impedidos de entrar no empreendimento para realizar vistoria. O objetivo da OAB/SE era verificar, in loco, possíveis irregularidades ambientais provocadas pelo … Leia mais