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O secretário-geral da OAB/SE, Nilton Lacerda, participou na manhã desta segunda, dia 3, do lançamento da 3ª edição da campanha de combate à importunação sexual e ao assédio contra a mulher nos festejos juninos, “Respeita as Minina”, do Ministério Público Estadual (MPE). A OAB/SE é parceira do MPE na campanha por entender que a importunação … Read more
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) irá formar uma comissão especial, para discutir estratégias que façam os tribunais aplicar de forma correta o artigo 85, §6º-A e §8º-A, do Código de Processo Civil (CPC), que trata dos percentuais para pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência. A notícia foi dada nesta segunda-feira, … Read more
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, apresentou ao Conselho Federal da OAB (CFOAB), nesta segunda-feira, 27, o protocolo Unificado de Combate e Prevenção à Violência de Gênero e de Acolhimento às Pessoas em Situação de Violência. A OAB/SE é a primeira Seccional a desenvolver esse documento inédito, … Read more
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB/SE) aprovou nessa segunda-feira, 20, durante sessão ordinária, o pedido de instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) à Prefeitura de Propriá em desfavor de um servidor público do município, que agrediu um advogado. De acordo com processo administrativo instaurado pela Seccional, no dia 7 … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) encaminhou ofício ao Conselho Federal da OAB solicitando apoio e acompanhamento, junto ao Congresso Nacional, acerca da tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 280/2024 que tem como objeto a inclusão do parágrafo único ao artigo 25, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), para … Read more
Os conselheiros estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) decidiram, por unanimidade, durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 20, determinar a habilitação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) como amicus curiae, em defesa do direito dos sergipanos ao acesso à água. A ADI, ajuizada pelo Partido os Trabalhadores (PT), aponta inconstitucionalidade … Read more
A primeira edição da Conferência Estadual de Interiorização da Advocacia, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) nos dias 16 e 17, no município de Lagarto, localizado na região Centro Sul, debateu temas importantes para a advocacia sergipana, especialmente para a advocacia do interior. O evento, que marca uma nova fase … Read more
Nos próximos dias 16 e 17 de maio, quinta e sexta-feira, o município de Lagarto será palco da 1ª edição da Conferência Estadual de Interiorização da Advocacia Sergipana, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). O evento abordará temas atuais e pautas voltadas para a advocacia do interior do Estado. O … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Regularização Financeira – Refis 2024. Os advogados e advogadas que estão inadimplentes com a sua anuidade poderão aderir ao Refis até o dia 28 de junho. O prazo foi prorrogado pela Ordem para possibilitar à advocacia mais … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) intensifica durante todo o mês de maio as ações da campanha ‘Todos Contra o Assédio’, instituída em Sergipe desde o ano passado com a criação do Comitê de Combate ao Assédio. A edição 2024 do projeto tem o intuito de promover conscientização para a construção … Read more
