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O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, na noite dessa segunda-feira, 25, a proposta de Projeto de Lei de Benefício Tributário para a Jovem Advocacia. O processo administrativo teve como relator o conselheiro e presidente da Comissão de Assuntos Legislativos, Arício da Silva Andrade Filho. A iniciativa … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), conquistou importante vitória para os advogados Alan da Fonseca Sá Barreto de Freitas, Lívia Bezerra Oliveira de Santana, Luciana Brito Nunes Falero e Ricardo Mesquita Barbosa, procuradores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), em mandado de segurança que questionava a carga horária de trabalho a qual … Leia mais

Na última semana, os colaboradores da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe estiveram novamente no Centro de Hemoterapia (Hemose) para mais uma doação de sangue. A ação “Colaborador Sangue Bom”, idealizada pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem é uma campanha de solidariedade em defesa da vida. A analista dos Recursos Humanos da … Leia mais

Nesta segunda-feira, 25, a OAB Sergipe participou da primeira reunião da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Poder Judiciário. Realizado virtualmente, o primeiro encontro teve o objetivo de discutir ações de aperfeiçoamento de serviços relacionados aos idosos. Representou a OAB/SE na ocasião, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) juntamente com a Comissão de Assuntos Legislativos e de Estudos Constitucionais da Seccional, encaminhou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), deputado Luciano Bispo de Lima, solicitando reunião para tratar sobre o Projeto de Lei a respeito de reajuste de custas judiciais no âmbito … Leia mais

Nesta sexta-feira, 22, pela manhã, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), participou da solenidade de inauguração do Presídio Semiaberto de Areia Branca. Na oportunidade, estiveram representando a Ordem a presidente em exercício, Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos, José Robson Santos de Barros. De acordo … Leia mais

Nesta segunda-feira, 25, às 18h30, será realizada a reunião ordinária do mês de outubro do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe. O encontro ocorrerá de forma híbrida (virtual e presencial) e será transmitido através do YouTube da Seccional (www.youtube.com/oabse). Na pauta, haverá a apreciação da Proposta de Projeto de Lei Criando … Leia mais

Em alusão ao dia da Reforma Protestante, comemorado no dia 31 de outubro, foi realizada na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta sexta-feira, 22, uma Sessão Especial. A solenidade foi de iniciativa da vereadora, Emília Corrêa, e contou com a participação da secretária-geral adjunta da OAB Sergipe, Andrea Leite, e do vice-presidente da Comissão de … Leia mais

O Seminário “Relações de Gênero, Religiões e Direitos Humanos” da OAB Sergipe conta com a participação de pesquisadores, representantes e adeptos de diversas religiões. Em cada edição, o evento traz abordagens distintas sobre o entrelaçamento entre religiões e questões de gênero. Nesta quarta-feira, 20, promovida pela Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SE, a quarta edição … Leia mais

A Comissão da Infância, Adolescência e Juventude em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE vêm a público manifestar-se acerca do triste episódio ocorrido no Bairro Santa Maria no dia 21 de outubro do corrente ano. A interrupção da vida de uma criança de seis anos de forma tão brutal é um fato … Leia mais