O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Edilson Pereira Nobre Júnior, por meio do Ato nº 427/2021, torna obrigatória a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.X), incluindo incidentes processuais e ações conexas, no âmbito das 5ª e 7ª Varas Federais da Seção Judiciária de Sergipe, para propositura e tramitação das ações … Leia mais

No último dia 29 de setembro, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou a Resolução Pleno nº 28/2021, que amplia a competência da 4ª Vara da Justiça Federal em Sergipe (JFSE). De acordo com a Resolução, a 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe será ampliada e passa a contar um … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), realizou na noite dessa quarta-feira, 6, a entrega de credenciais aos 15 novos advogados e advogadas da Regional Estância. A solenidade de compromisso aconteceu na Câmara de Vereadores de Estância e contou com a participação da Diretoria da Seccional. A mesa solene contou com a presença … Leia mais

Nesta terça-feira, 05, a atuação extrajudicial em matéria tributária foi um assunto debatido por juristas sergipanos em mais uma qualificação promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil através do Conselho Estadual da Jovem Advocacia e da Escola Superior de Advocacia. “Esse é um evento que busca apresentar um nicho de atuação importante. Apesar do impacto … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) se fez presente mais uma vez no interior sergipano para recepcionar com boas-vindas os mais novos advogados do agreste sergipano. A primeira solenidade presencial depois do alto pico de pandemia no país pôde acontecer presencialmente respeitando todos os protocolos de segurança durante a noite dessa terça-feira, … Leia mais

A Semana Mundial dos Animais foi iniciada nesta segunda-feira, 04, com uma palestra online sobre a natureza jurídica dos bichanos. Até esta sexta-feira, 08, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realiza uma programação extensa em alusão ao Dia dos Animais. Idealizada pela Comissão de Direito Animal da OAB/SE, a palestra foi ministrada pelo … Leia mais

Nesta segunda-feira, 4, pela manhã, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), realizou audiência pública para discutir o Plano Diretor de Aracaju. Participaram da audiência, representantes da Ordem, vereadores de Aracaju, representantes de diversas entidades como CREA/SE, CAU/SE, IAB, além de representantes de Movimentos sociais e da sociedade em geral. A abertura da … Leia mais

Dentre as diversas ações de acolhimento institucional promovidas pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, está a realização do Curso de Ingresso à Advocacia. A iniciativa visa oferecer o apoio necessário aos bacharéis que prestarão compromisso, em breve, na OAB/SE. Promovida nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro, a qualificação … Leia mais

A partir desta sexta-feira, 1º, até o final do mês de outubro, a fachada do prédio onde funciona a sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), será totalmente iluminada de rosa. A iniciativa é em apoio a campanha do Outubro Rosa, que tem como objetivo compartilhar informações e promover a conscientização sobre … Leia mais

Em ofício encaminhado aos cinco presidentes das Comissões Regionais, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão Eleitoral, alerta aos advogados e advogadas do interior do Estado sobre a necessidade de manifestação em relação aos locais de votação. De acordo com o Ofício nº 01/2021, assinado pelo presidente da Comissão … Leia mais