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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) reuniu na última sexta-feira, 12, no Plenário da Ordem, representantes de instituições que prestam serviços às mulheres vítimas de violência. O objetivo da reunião foi propor um protocolo unificado de combate, prevenção e acolhimento às vítimas de violência doméstica familiar e sexual, além de apresentar … Read more

Os advogados que estejam em débito com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) já podem aderir ao Programa de Regularização Financeira – Refis 2024. O prazo para adesão segue até o dia 15 de maio. O Programa permite aos advogados e estagiários, inscritos na Ordem, o parcelamento de débitos relativos às … Read more

O procurador-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Leonardo Oliveira, se reuniu nesta terça-feira, 9, com o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio, para tratar de vários pontos referentes aos Atos Normativos que regulamentam os acordos diretos quanto aos precatórios do Governo do Estado, em trâmite no Tribunal, que a Seccional … Read more

A Escola Superior da Advocacia de Sergipe (ESA/SE) e a Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) promoverão, na próxima quarta-feira, 10, a palestra “Direito Canábico no Estado de Sergipe: um ano após a promulgação da Lei Estadual 9.178/23”. O objetivo do evento é discutir o … Read more

As inscrições para o preenchimento das vagas da quinta turma do Curso de Mediação Judicial, que será realizado em junho do 2024, podem ser realizadas entre os dias 8 e 19 de abril. O curso será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e pelo Tribunal de Justiça (TJSE). O edital, … Read more

A diretoria da OAB-SE tomou conhecimento pelas redes sociais de um vídeo, publicado nesta quinta-feira (4/4), em que um suposto advogado agride uma mulher. De imediato, a Ordem já solicitou à Polícia informações oficiais sobre o caso e, se for confirmado que o agressor é advogado, será instaurado o procedimento ético, inclusive com a possibilidade … Read more

O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Nilton Lacerda, solicitou ao procurador-geral de Justiça do Estado, Manoel Cabral Machado Neto, celeridade para o inquérito sobre o caso de acusação de violência sexual contra uma advogada. O MP ainda não decidiu se oferecerá denúncia. O pedido foi feito pessoalmente, em reunião … Read more

A OAB/SE solicitou à Polícia Civil de Sergipe, nesta quarta-feira (27/3), novas medidas no procedimento que apura o vazamento ilegal de um inquérito policial sigiloso e que expôs, de forma indevida, uma advogada vítima de violência sexual, sua identidade e do acusado. Entre as novas medidas pedidas pela Ordem estão: a identificação de dados dos … Read more

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta segunda-feira, 25, um parecer que aponta a inconstitucionalidade, decorrente de violação dos direitos humanos, do Projeto de Lei 2.253, de 2022, que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84). A proposta prevê a produção de exame criminológico para progressão de regime e restrição ao … Read more