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Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Defensoria Pública de Sergipe e Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE) se reuniram na manhã desta terça-feira, 2, com o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio, para tratar dos descumprimentos de liminares em direito à saúde por parte dos … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe (OAB/SE) após tomar conhecimento de ações administrativas para promover o corte de árvores e a impermeabilização de áreas verdes no Parque da Sementeira, promovidos pela Prefeitura Municipal de Aracaju, determinou a expedição de ofício ao município solicitando esclarecimentos detalhados sobre os eventos ocorridos, visando uma … Leia mais
O Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou a Resolução que cria a Comenda em homenagem aos advogados e às advogadas com 40 anos ou mais de inscrição na Ordem. A condecoração foi aprovada por unanimidade durante a sessão ordinária do Conselho Seccional, realizada no dia 26 de junho. O objetivo da … Leia mais
Advocacia sergipana poderá votar pelo celular, tablet ou computador de forma prática e segura Nesta sexta- feira, 28, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, oficializou o contrato com empresa que fornecerá sistema eletrônico de votação para as eleições de 2024, a serem realizadas na segunda quinzena de novembro. Ele … Leia mais
O Conselho Seccional da OAB/SE aprovou, por unanimidade, durante sessão ordinária realizada na última quarta-feira, 26, a Resolução que altera o capítulo II do Regimento Interno da Seccional. Dentre as principais alterações, está a inserção do inciso VI do artigo 7º, que permite a votação on-line no processo eleitoral da Ordem. A Resolução segue o … Leia mais
O Conselho Seccional votou pela aprovação da minuta de Projeto de Lei (PL) que propõe redução no pagamento do ISS para a jovem advocacia. O PL será enviado à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para apreciação da Casa Legislativa. A decisão unânime aconteceu durante a sessão ordinária do Conselho Seccional da OAB/SE, realizada na última … Leia mais
Após protocolo relatando a prática de um suposto golpe financeiro evolvendo mais de 400 consumidores, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) pediu providências e solicitou informações prévias ao Ministério Público e à Delegacia Especializada em Combate à Corrupção e Crimes contra a Administração Pública (DEPATRI). A medida foi adotada após a … Leia mais
Na tarde desta quinta-feira, 27, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Danniel Alves Costa, determinou a instauração de procedimento para apurar supostos danos ambientais causados pelo aterro sanitário implantado em Itaporanga D´Ajuda/SE. Durante a semana, foram veiculadas na imprensa matérias questionando o processo de implantação do aterro sanitário em Itaporanga … Leia mais
Foi aprovada na última quarta-feira, 26, a adoção de medidas cabíveis e efetivas por parte da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) para coibir o exercício ilegal da assessoria e consultoria previdenciária. As medidas foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Seccional durante sessão ordinária. O pedido de providências foi uma pauta sugerida … Leia mais
Trânsito em julgado da ADI que julgou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal 145/2014 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe vem se posicionar sobre as recentes notícias e vídeos publicados na imprensa e em aplicativos on line de mensagens a respeito da inconstitucionalidade envolvendo a Lei Complementar Municipal nº 145/2014, que tratou … Leia mais
