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Através de ato normativo, o Conselho Nacional de Justiça alterou a Resolução nº 322/2020, que dispõe sobre regras básicas para a retomada do atendimento presencial pelo Poder Judiciário, bem como para a retomada dos prazos processuais que tramitam fisicamente. O novo ato normativo, modificou alguns dispositivos da Resolução: o artigo 2º e os parágrafos 3º, … Leia mais
Através da Resolução N. 15/2021, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil instituiu o Prêmio do Observatório da Liberdade de Imprensa, que tem o propósito de reconhecer e premiar iniciativas que promovam democracia, liberdade e direitos humanos. De acordo com a Resolução, os métodos de inscrição, avaliação e premiação serão definidos pela comissão … Leia mais
Nesta terça-feira feira, 8, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), divulga o boletim on-line mensal com as atividades realizadas pela Seccional em maio deste ano. A publicação traz as ações institucionais adotadas pela Diretoria da Seccional, pela OAB Nacional e pelas Comissões Temáticas ou Especiais da Seccional Sergipe que objetivam beneficiar e … Leia mais
A Comissão de Direito Animal da OAB/SE participou nesta terça-feira,1°, da inauguração da Delegacia Especializada de Proteção Animal e Meio Ambiente. A presidente da Comissão, Danielle Ferreira parabenizou a Secretaria de Segurança Pública pelo investimento e reiterou a importância de um trabalho integrado com as entidades da sociedade civil organizada. “A implantação dessa delegacia era … Leia mais
O Seminário da Advocacia Ambiental em Sergipe foi promovido virtualmente nesta terça-feira, 01, com o propósito de fomentar o diálogo sobre perspectivas e entraves da área. Quatro explanadores abordaram os movimentos ambientalistas e os desafios da advocacia ambiental. O evento foi realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, por meio da Comissão de … Leia mais
Nesta segunda-feira, 31, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, decidiu pela tomada de ações cabíveis para que os agravos de instrumento sejam recebidos pelo Tribunal de Justiça do Estado no prazo instituído pelo Código de Processo Civil (CPC). O voto sobre o tema contou com a relatoria da conselheira seccional … Leia mais
O aviltamento de honorários e a desvalorização da advocacia dativa foram mais uma vez temas pautados na reunião ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe. Dessa vez, a OAB tratou das Portarias N° 001/2021 das Comarcas de Propriá e Capela. A matéria sobre o assunto teve a relatoria do conselheiro … Leia mais
Nesta segunda-feira, 31, durante a Sessão Ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), a reintegração de posse da Ocupação João Mulungu foi tema de Processo Administrativo apreciado pelos conselheiros seccionais. Requerido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), o processo teve como relator o conselheiro e presidente da CDH, José … Leia mais
Nesta segunda-feira, 31, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, atuou novamente para a defesa das garantias legais da advocacia. A entidade promoveu um desagravo público virtual em favor da advogada Clara Arlene Ferreira da Conceição, que teve as prerrogativas violadas. Dessa vez, em respeito às medidas de prevenção à Covid-19, o ato público … Leia mais
A Comissão de Direito Animal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), juntamente com o médico veterinário Marcos Figueiredo Ramos, visitou no último sábado, 29, o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras) para investigar uma denúncia que foi protocolada na OAB sobre irregularidades … Leia mais
