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Nesta quarta-feira, 9, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, recebeu Josephe Pereira Barreto, Alan Almeida Sales de Campos e Ana Carolina Menezes Moura, advogados que relataram que tiveram acesso proibido ao cliente no Centro de Operações Policiais Especiais (COPE), no último final de semana. O advogado Josephe Pereira … Read more

Através de ato normativo, o Conselho Nacional de Justiça alterou a Resolução nº 322/2020, que dispõe sobre regras básicas para a retomada do atendimento presencial pelo Poder Judiciário, bem como para a retomada dos prazos processuais que tramitam fisicamente. O novo ato normativo, modificou alguns dispositivos da Resolução: o artigo 2º e os parágrafos 3º, … Read more

Através da Resolução N. 15/2021, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil instituiu o Prêmio do Observatório da Liberdade de Imprensa, que tem o propósito de reconhecer e premiar iniciativas que promovam democracia, liberdade e direitos humanos. De acordo com a Resolução, os métodos de inscrição, avaliação e premiação serão definidos pela comissão … Read more

Nesta terça-feira feira, 8, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), divulga o boletim on-line mensal com as atividades realizadas pela Seccional em maio deste ano. A publicação traz as ações institucionais adotadas pela Diretoria da Seccional, pela OAB Nacional e pelas Comissões Temáticas ou Especiais da Seccional Sergipe que objetivam beneficiar e … Read more

A Comissão de Direito Animal da OAB/SE participou nesta terça-feira,1°, da inauguração da Delegacia Especializada de Proteção Animal e Meio Ambiente. A presidente da Comissão, Danielle Ferreira parabenizou a Secretaria de Segurança Pública pelo investimento e reiterou a importância de um trabalho integrado com as entidades da sociedade civil organizada. “A implantação dessa delegacia era … Read more

O Seminário da Advocacia Ambiental em Sergipe foi promovido virtualmente nesta terça-feira, 01, com o propósito de fomentar o diálogo sobre perspectivas e entraves da área. Quatro explanadores abordaram os movimentos ambientalistas e os desafios da advocacia ambiental. O evento foi realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, por meio da Comissão de … Read more

Nesta segunda-feira, 31, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, decidiu pela tomada de ações cabíveis para que os agravos de instrumento sejam recebidos pelo Tribunal de Justiça do Estado no prazo instituído pelo Código de Processo Civil (CPC). O voto sobre o tema contou com a relatoria da conselheira seccional … Read more

O aviltamento de honorários e a desvalorização da advocacia dativa foram mais uma vez temas pautados na reunião ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe. Dessa vez, a OAB tratou das Portarias N° 001/2021 das Comarcas de Propriá e Capela. A matéria sobre o assunto teve a relatoria do conselheiro … Read more

Nesta segunda-feira, 31, durante a Sessão Ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), a reintegração de posse da Ocupação João Mulungu foi tema de Processo Administrativo apreciado pelos conselheiros seccionais. Requerido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), o processo teve como relator o conselheiro e presidente da CDH, José … Read more

Nesta segunda-feira, 31, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, atuou novamente para a defesa das garantias legais da advocacia. A entidade promoveu um desagravo público virtual em favor da advogada Clara Arlene Ferreira da Conceição, que teve as prerrogativas violadas. Dessa vez, em respeito às medidas de prevenção à Covid-19, o ato público … Read more