Nesta sexta-feira, 28, a segurança jurídica das adoções judiciais no Brasil foi tema de audiência pública promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento virtual abordou assuntos como apadrinhamento afetivo, guarda subsidiada, tempo do processo, etc. A audiência reuniu mais de 10 especialistas nos temas e foi conduzida pela conselheira federal … Leia mais

Nesta segunda-feira, 31, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, estará reunido em reunião ordinária para discutir assuntos pertinentes à advocacia e à sociedade. O encontro virtual será transmitido através do YouTube da Seccional (www.youtube.com/oabse) e terá início às 18h30. Na pauta, além dos processos ético-disciplinares, será feita a leitura da … Leia mais

Por mais um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, aderiu ao “Junho Violeta”, mobilização que acontece anualmente no dia 15 de junho. Em alusão à campanha, a Ordem realizará o II Colóquio Virtual de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data de conscientização foi instituída em 2006 pela Organização das … Leia mais

Através da Portaria nº221/2021, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, comunicou a suspensão de expediente na quinta-feira, 03 de junho, em virtude do feriado de Corpus Christi, e definiu ponto facultativo na sexta-feira, dia 04 de junho. A OAB/SE retorna com seu funcionamento normal, de 08 às 12 horas e das 14 às … Leia mais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoverá nesta sexta-feira, 28, às 14 horas, uma audiência pública sobre segurança jurídica das adoções judiciais no Brasil. O evento será virtual e levantará discussão sobre questões que envolvem processos de adoção … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Direito Condominial, lança mais uma cartilha de orientação à advocacia e à sociedade. Dessa vez, o informativo lançado abarca condutas a serem seguidas nos condomínios edilícios no período de pandemia. O material foi desenvolvido pela Comissão e tem o intuito de aclarar sobre … Leia mais

A imprensa oficial tem papel imprescindível para a divulgação de convocações, decisões e atos de entidades e órgãos. O Diário Oficial da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, foi instituído em 2016 e desde então abona a publicação verídica de atos normativos, editais, etc. O diário oficial é um veículo que torna público todo … Leia mais

Alguns advogados e advogadas do Estado relataram dificuldade no acesso ao Shodô no macOS (sistema da Apple). Ciente do fato, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) disponibilizou um manual para uso do Shodô no macOS, feito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16). Conforme o tutorial, o pré-requisito para acesso … Leia mais

Nesse domingo, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, por meio da Comissão de Direitos Humanos, acompanhou a reintegração de posse da Ocupação João Mulungu, localizada na Avenida Ivo do Prado, no Centro de Aracaju. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Robson Barros, explicou que o processo de reintegração foi … Leia mais

A última sexta-feira foi marcada por três solenidades de compromisso. Respeitando as medidas de prevenção à Covid-19, a Seccional limitou os eventos com até 10 novos advogados por cerimônia. Nas solenidades , os jovens profissionais afirmaram o compromisso de exercer a advocacia com dignidade e independência, bem como defender a Constituição, a ordem jurídica do … Leia mais