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De 23 a 26 de março, será promovida, de maneira remota, a correição ordinária da 3ª Vara Federal do Trabalho de Sergipe. Neste período, a advocacia sergipana poderá encaminhar sugestões para a ouvidoria da OAB/SE através do e-mail: [email protected]. A correição ordinária ocorrerá por meio da plataforma “Google Hangouts Meet”, às 11 horas do último … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, se reunirá nesta sexta-feira, 12, de maneira virtual, conjuntamente com o Ministério Público do Estado, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso, Vigilância Sanitária e representante do Asilo Rio Branco para discutir a situação da instituição … Leia mais
Nos próximos dias 24 e 25 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) e com a Escola Superior de Advocacia (ESA) realiza a II Conferência Estadual da Mulher … Leia mais
A advocacia obteve uma grande vitória nesta quarta-feira (10). Por unanimidade, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao cabimento de honorários advocatícios no julgamento de exceção de pré-executividade, observado o princípio da causalidade. A OAB tem feito um trabalho permanente em defesa da valorização da advocacia e luta contra o … Leia mais
Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, a Secretaria de Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor informou que as restrições, previstas pelo Comitê de Crise de Controle e Prevenção, foram retomadas diante do aumento de casos de Covid-19. Segundo a Sejuc, a Fase Laranja foi retomada no sistema prisional … Leia mais
Nessa terça-feira, 9, durante Sessão Extraordinária Virtual do Conselho Pleno da OAB Nacional, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de ajuizamento no Supremo Tribunal Federal de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para obrigar que a União compre vacinas, em defesa da saúde e da vida. Na sessão também foi aprovada a proposta de … Leia mais
É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa o falecimento da advogada Ana Simei Teixeira Nery, inscrita na OAB/SE com o número 1.775. Simei era membro da Comissão de Promoção Cultural da OAB, além de ter ocupado outros diversos cargos na instituição em outras gestões. A OAB/SE encaminha … Leia mais
Reunidos virtualmente nesta segunda-feira, 02, integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, definiram diretrizes e encaminhamentos para o exercício do ano de 2021. No encontro, foram abordados assuntos de ordem administrativa. Entre os temas, a adoção de novas sistemáticas para a formulação de enunciados e os efeitos … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil aderiu à campanha “Destinar 2021”, realizada pelo Governo do Estado. O objetivo da ação é incentivar a população a destinar parte do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Fundo dos Direitos do Idoso. Além da OAB/SE, a campanha conta … Leia mais
É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa o falecimento do advogado José Euton Carmo Santos, inscrito na OAB/SE com o número 963. A OAB/SE encaminha condolências institucionais e se solidariza com a família enlutada.
