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Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, contribuíram com o livro “Democratizando o Acesso à Justiça”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta segunda-feira, 22. A obra contou com a coordenação da jurista sergipana, Flávia Pessoa. Na publicação, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Seccional, Adélia Moreira Pessoa, … Read more
A Justiça Federal em Sergipe publicou a Portaria nº 12/2021, que estabelece procedimentos de prevenção ao Covid-19 e prevê sobre as atividades presenciais de perícias, audiências e atendimento, mantendo o funcionamento do expediente de forma preferencialmente remota. A realização de perícia médica na Seção Judiciária ocorrerá apenas quando não for possível ser promovida nos consultórios … Read more
Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado alterou a norma que exigia a apresentação de procuração pública ou particular, com firma reconhecida, do advogado ou advogada no requerimento de benefícios. A obrigatoriedade estava prevista na Portaria nº 59, de 2020, que dispõe sobre a … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito Digital, Inovação e Tecnologia lança a Cartilha Segurança na Web – O que a sociedade precisa saber para se proteger do maior vazamento de dados de todos os tempos. A publicação traz em seu conteúdo informações relativas ao cuidado com … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, a proposta de Resolução para criação da Medalha Juçara Fernandes Leal de Mello. A proposta de criação foi feita pela Diretoria da OAB/SE e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Esta é a quinta condecoração oficial instituída pela Ordem em Sergipe … Read more
Nesta segunda-feira, 22, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, decidiu encaminhar ao Conselho Federal da OAB um requerimento de propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade, no STF, em face da Emenda à Constituição nº 103/2019. A Emenda permitiu à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a capacidade … Read more
Nesta segunda-feira, 22, em reunião com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Fábio Túlio Correia Ribeiro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Inácio Krauss, solicitou à Corte alterações relativas ao formato dos atos processuais. Representando também a OAB/SE, participaram ainda do encontro virtual o secretário-geral da Seccional, … Read more
O diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Kleidson Nascimento dos Santos, realizou um balanço positivo das atividades desenvolvidas pela instituição no ano de 2020. Segundo ele, apesar de ter sido um ano desafiador, em razão da pandemia da Covid-19, foi um período em que a ESA conseguiu colher inúmeros bons frutos. “Seja antes … Read more
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), realizará na segunda-feira, 22, às 18h30, de forma mista, via teleconferência através de link a ser disponibilizado em momento oportuno, e de forma presencial para os que assim desejarem, a Sessão Ordinária do mês de fevereiro. A sessão será transmitida ao vivo pelo … Read more
A Caixa Econômica Federal publicou nessa quarta-feira, 17, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital de Credenciamento de Sociedade de Advogados para prestação de serviços ao Jurídico Regional de Aracaju. De acordo com a CAIXA, trata-se de um certame de contrato de natureza contenciosa, em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento aos municípios … Read more
