O Desembargador Presidente do TRT da 20ª Região (TRT20), Fábio Túlio Correia Ribeiro, decidiu, ad referendum do Tribunal Pleno, suspender os prazos para a efetivação de pagamentos, inclusive de depósitos recursais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, no período de 14 a 18 de novembro. Os vencimentos passarão automaticamente para o … Read more
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta quinta-feira (18) a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que atendendo pleito da entidade revogou o Provimento CNJ n. 68/2018, que tratava da uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento de depósitos judiciais e ao bloqueio de valores. Lamachia, que havia reiterado o requerimento … Read more
Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região informou que o recebimento e o levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o Banco do Brasil serão realizados com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ). A medida se deu através do Ato … Read more
