O Dia do Consumidor, celebrado no dia 15 de março, foi pauta significativa para a Ordem dos Advogados do Brasil. Em sessão realizada nesta sexta-feira, 15, pela Câmara de Vereadores de Aracaju, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/SE, Flávio Cardoso, preconizou a necessidade de relações justas entre prestadores de … Read more
DIREITOS DO CONSUMIDOR
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realizou nesta segunda-feira, 11, a primeira ação alusiva à Semana Nacional do Consumidor. Representantes da entidade e do Procon Municipal de Aracaju promoveram uma vistoria em um supermercado da capital sergipana. A medida foi efetivada pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem, em parceria … Read more
Tendo em vista a proximidade do início do ano letivo, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, orienta sobre os itens que não podem ser pedidos na lista de material escolar, como álcool, fitas adesivas, pincel atômico, etc. O presidente da Comissão, Flávio Augusto Araújo Cardoso, … Read more
Representando a entidade, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, no Estado, Flávio Cardoso, participou, nesta segunda-feira, 12, da abertura do I Congresso Sergipano de Direito do Consumidor do Procon Sergipe. Convidado para a mesa inaugural do evento, o advogado, junto a outros nomes de destaque … Read more
Apoiando a capacitação da classe nas mais diversas áreas, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, procura se fazer presente em eventos de intercâmbio de informações entre os melhores profissionais do meio jurídico. Dessa vez, o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SE, Flávio Cardoso, fará parte da mesa de abertura do … Read more
Entre os dias 04 e 05 de outubro, está sendo realizada a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, na seda paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. A seccional Sergipe tem sido representada durante o evento pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Flávio Cardoso. A conferência é uma ação promovida … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, atua para assegurar que nenhum cidadão seja lesado ao adquirir qualquer serviço ou produto. Em parceria com órgãos fiscalizadores, a OAB/SE realiza, com frequência, ações educativas em estabelecimentos comerciais do Estado. Na tarde desta quinta-feira, 27, representada por … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realizou nesta sexta-feira, 27, uma blitz no aeroporto Santa Maria, em Aracaju. A fiscalização é parte das ações desenvolvidas pela campanha do Conselho Federal da OAB, intitulada “Bagagem sem Preço”. De acordo com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/SE, Eduardo Araújo, … Read more
Em adesão à campanha “Bagagem sem Preço”, promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB/SE, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, realiza nesta sexta-feira, 27, a partir das 10h, uma blitz no aeroporto Santa Maria, em Aracaju. Esta é a segunda edição do ato contra a cobrança … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, acompanhou nesta segunda-feira, 12, a realização da operação “Abasteça Seguro”, deflagrada pela Polícia Civil em postos de combustível de Aracaju. Para o advogado Jorge Husek, representante da Comissão na ação, a presença da OAB na operação é … Read more