Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realizou nesta quarta-feira, 5, duas ações em prol da preservação do ecossistema: ato público em defesa do meio ambiente e assinatura do Protocolo de Intenções do Projeto Arborizar-SE. O ato, que contou com o plantio simbólico de muda de … Read more
Representantes da Comissão de Direito Socioambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, foram ao Baixo São Francisco em prol da defesa do Velho Chico e da conscientização, educação e sensibilização sobre as questões ambientais do Brasil. No município de Pão de Açúcar, o presidente e o secretário-geral da Comissão, Honey Gama Oliveira e … Read more
Uma Sessão Especial realizada no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) comemorou antecipadamente o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho. O evento ocorrido na última sexta-feira, 31, pela manhã, contou com a participação de parlamentares, ambientalistas, estudantes, representantes de associações, professores e representantes de órgãos públicos. A Ordem dos … Read more
Na manhã desta sexta-feira, 22, foi realizada na Sala de Sessões/Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), uma palestra com a conselheira do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes, em parceria da juíza auxiliar da presidência do CNJ, Flávia Moreira Guimarães Pessoa sobre o tema “A inserção dos … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental, acompanhou nesta quinta-feira, 21, os encaminhamentos e as diretrizes para revisão do Plano Diretor e implantação da REURB em Aracaju conforme a Lei nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana entre outras providências. A Reurb (Regularização Fundiária … Read more
Entre os dias 18 a 22 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil participa do XII Encontro de Recursos Hídricos em Sergipe. O membro da Comissão de Direito Socioambiental da OAB/SE e superintendente de Recursos Hídricos, Ailton Francisco da Rocha, representa a OAB e é Coordenador Geral do evento. O encontro tem fins diversos, … Read more
Tendo em vista o papel do Estado na prevenção de danos ambientais e na implementação de políticas públicas que preservem e restaurem processos ecológicos, a estrutura de proteção ambiental em Sergipe foi tema de análise e debate em reunião promovida entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Superintendência de Estado do Meio Ambiente … Read more
No próximo dia 27 de março, a Ordem dos Advogados do Br asil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental, realiza o I Fórum de Direito Urbanístico e Ambiental Risco e Segurança em Barragens e em Ocupações Urbanas. O evento, que tem como público-alvo a sociedade civil em geral … Read more
Atenta às alterações sofridas pelo meio ambiente e que impactam em aspectos como qualidade de vida, saúde humana e economia urbana, a Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão de Direito Socioambiental (CDSA), fiscalizou na última segunda-feira, 11, a construção de uma estação de tratamento de esgoto no Bairro Jabutiana, na capital sergipana. A … Read more
No último sábado, 15, a seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil reafirmou a sua preocupação com o meio ambiente participando do “Dia Mundial de Limpeza dos Rios e das Praias”, uma mobilização que promoveu a coleta de lixo voluntária em mais de cem países. Em Sergipe, a ação foi realizada pela Fundação Mamíferos … Read more
