Em adesão à campanha nacional “Mero Aborrecimento Tem Valor”, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, entregou nesta terça-feira, 4, no Tribunal de Justiça e na Turma Recursal do Estado, um parecer com mais de 100 sentenças e acórdãos que consideram condutas ilícitas praticadas contra os consumidores um dissabor da vida em sociedade, retirando … Read more
Dando continuidade às ações pelo fim do mero aborrecimento, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, aderiu à campanha da OAB Nacional que visa conscientizar sobre a necessidade do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Na próxima terça-feira, 4, a mobilização da campanha acontece em todo país. O “mero aborrecimento” está sendo utilizado por alguns … Read more
A jurisprudência do “mero aborrecimento” está sendo utilizada por alguns magistrados brasileiros sob a alegação de que uma situação lesiva, por ser comum a vida em sociedade, não enseja qualquer reparação ao jurisdicionado. Para Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, esse novo entendimento tem causado prejuízos ao cidadão consumidor, inibindo e desestimulado o acesso … Read more
Desde que o “mero aborrecimento” passou a ser adotado em julgamentos, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, assumiu um posicionamento firme contra essa postura que tem causado prejuízos à sociedade, inibido e desestimulado o acesso à justiça. “Este ano, lançamos a campanha “Mero Aborrecimento Não!”, porque entendemos que o ato ilícito é punível … Read more
“Transformando a jurisprudência do mero aborrecimento com a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor” será o tema da palestra promovida no dia 25 de julho pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Juizados Especiais. A explanação será ministrada pelo advogado e autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, Marcos … Read more
