Até o dia 19 de agosto estão abertas as inscrições para representantes da sociedade civil e de conselhos de classes profissionais se candidatarem para participar do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em Sergipe (CEPCT/SE), para atuação no biênio 2021-2023. O Ministério Público Federal (MPF) tem acompanhado as ações e apoiado as medidas … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, está com edital aberto para a seleção de artigos com 10.000 a 15.000 caracteres, com espaço, para publicação na Revista “Pela Ordem, as advogadas pedem a palavra: direito e transformação”. Quem tiver interesse pode submeter suas obras a partir do dia 1º de agosto até o dia … Leia mais
Em ofício encaminhado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, o diretor do Foro, em exercício, da Seção Judiciária de Sergipe, juiz federal Fernando Escrivani Stefaniu, informa o retorno do atendimento presencial a partir do próximo dia 2 de agosto. A retomada se dará com base no disposto no … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito Imobiliário Notarial e Registral da OAB/SE, com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizou nessa quarta-feira, 28, às 19h, mais uma edição do Fórum de Direito Imobiliário, que desta vez debateu a temática Inventário Extrajudicial. O evento virtual … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio do Grupo de Trabalho “Raça, Gênero e Etnia” da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), e da Comissão de Igualdade Racial, realizou nessa terça-feira, 27, o último dia do Ciclo de Palestras “Pensamento de Mulheres Negras: Vivência, Militância e Estudos”. Para encerrar … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, com apoio da Escola Superior de Advocacia e do Instituto Brasileiro do Direito de Família, realiza no mês de agosto mais uma edição do Curso Online “Assistência Jurídica às Mulheres em situação de Violência de Gênero”. O evento será transmitido pelo “Zoom” e as inscrições estão disponíveis … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, encaminhará às autoridades competentes uma minuta de Projeto de Lei (PL) que visa à inclusão de tipificação de penalidade administrativa para servidores públicos que violem as prerrogativas da advocacia. A minuta – aprovada pelo Conselho Seccional da entidade nesta segunda-feira, 26, em reunião ordinária – teve como … Leia mais
José Gomes de Britto Neto e Zelita Rodrigues Correia dos Santos serão homenageados com a medalha Sílvio Romero pela Ordem dos Advogados do Brasil na X Conferência Estadual da Advocacia Sergipana. A escolha foi agraciada pelo Conselho Seccional nesta segunda-feira, 26. A medalha Sílvio Romero é outorgada nas Conferências Estaduais da OAB/SE e tem o … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), aprovou, por unanimidade, o pedido de desagravo público em favor dos advogados Alan Almeida Sales de Campos, Josefhe Pereira Barreto e da advogada Ana Carolina Menezes Moura. O processo administrativo teve como relatora a conselheira Clarissa Marques, que em seu voto se manifestou favoravelmente à realização … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil oficiará a Coordenadoria da Infância do Ministério Público de Sergipe para adotar medidas legais em relação à liberação de recursos do Fundo para Infância e Adolescência (FIA), solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMFAS. O assunto foi analisado pelo Conselho Seccional da OAB, em reunião ordinária, nesta … Leia mais
