A Justiça Federal em Sergipe julgou procedente a ação civil pública ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, no Estado, contra a atuação irregular do Grupo Acreditti. A empresa oferecia estava oferecendo serviços de assessoria jurídica para a redução de financiamento. O presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, asseverou que é um dos propósitos constantes e … Leia mais

Nessa segunda-feira, 26, durante sessão ordinária, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, aprovou, por unanimidade, o convênio entre a OAB/SE e o Banese Card. De acordo com o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, o convênio com o Banese Card é mais uma vantagem que a OAB oferece à advocacia sergipana. … Leia mais

Em reunião ordinária, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, decidiu nesta segunda-feira, 26, ingressar com ação judicial pelo fim da exigência de procuração específica para saque de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e precatórios. A exigência está sendo feita pelas 5ª e 8ª Varas Federais de Sergipe, que pedem apresentação … Leia mais

Estão abertas até o dia 30 de outubro as inscrições para o V Concurso Cultural de Desenho, Pintura e Poesia da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE). Os trabalhos, juntamente com os formulários necessários deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected]. Nesta edição o tema do concurso será “Direitos … Leia mais

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), realizará nesta segunda-feira, 26, às 18h, via teleconferência, a sessão ordinária do mês de outubro. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal da OAB Sergipe no YouTube. Entre os assuntos que serão discutidos estão a Apresentação de Parceria SEAC-Sergipe Administradora de Cartão … Leia mais

Em solenidade de compromisso realizada nesta sexta-feira, 23, pela manhã, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), quatro novas advogadas receberam as credenciais. A cerimônia contou com a participação do presidente da OAB/SE, Inácio Krauss; da vice-presidente, Ana Lúcia Aguiar, do secretário-geral, Aurélio Belém e do diretor-tesoureiro, David Garcez. As novas … Leia mais

Nessa quinta-feira, 22, às 20h, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Estudos Tributários, com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizou o Webnário ISS com a abordagem do tema “Inovações do Imposto sobre Serviços: LC 175/20”. O evento teve como palestrante o advogado, mestre em … Leia mais

Nesta quinta-feira, 22, o primeiro dia da capacitação continuada em Direito e articulação em rede para população LGBTQIA+, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, abordou a trajetória, a justiça restaurativa e as sombras e traumas da população LGBTQIA+. Foram debatedores Ana Carolina Jorge, delegada e coordenadora do Projeto Acorde da Polícia Civil … Leia mais

Na noite dessa quarta-feira, 21, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, promoveu uma discussão sobre as regras estabelecidas na Portaria nº 2561/2020 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a justificação e autorização da interrupção de gravidez em casos previstos em lei. … Leia mais

Perspectivas e vantagens do sistema multiportas para resolução de conflitos foram abordadas nesta sexta-feira, 16, em mais uma oficina jurídica realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, por meio da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem. O sistema prevê a integração de várias maneiras de resolução de litígios. Por meio dele, o Estado … Leia mais