Na última quinta-feira, 17 de dezembro de 2020, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, órgão deliberativo e controlador das políticas de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, instituído para garantir a efetividade do princípio da democracia participativa, na forma estabelecida pela Constituição … Leia mais
O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, por seus respectivos Presidentes, vêm a público manifestar seu mais irrestrito apoio e solidariedade ao presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB- Piauí, Guilardo Cesa Medeiros Graça, que sofre grave ameaça à sua integridade física … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, lança um informativo online especial acerca da atuação da Seccional no mês de novembro. O boletim destaca as principais ações da entidade em defesa dos interesses da advocacia e da sociedade do Estado. Entre as ações estão medidas adotadas em defesa das prerrogativas da advocacia, ao cobrar … Leia mais
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), por meio do seu presidente, desembargador José dos Anjos, e da vice-presidente e corregedora, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, publicou a Portaria Conjunta 18/2020, que dispõe sobre os prazos processuais no âmbito da Justiça Eleitoral. De acordo com a Portaria, os prazos dos processos físicos permanecem suspensos por prazo … Leia mais
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou no dia 26 de novembro, o Ato nº 449/2020, que estabelece os feriados e dias de ponto facultativo para o ano de 2021, no âmbito do TRF5. No período em que o expediente estiver suspenso, funcionará apenas o Plantão Judiciário da Corte. De 1º … Leia mais
A Comissão da Infância, Adolescência e Juventude entregou na manhã desta sexta-feira, 18, brinquedos para 87 crianças do Centro Social Santa Terezinha, no Bairro Coqueiral, em Aracaju. Por conta da pandemia este ano não foi possível fazer as atividades recreativas que a OAB Sergipe promove todos os anos através do Natal Solidário realizado pela Comissão. … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito Digital, Inovação e Tecnologia lança a Cartilha Direitos Autorais – Implicações Jurídicas da Prática do Plágio e da Violação aos Direitos Autorais. A publicação traz em seu conteúdo diversos tópicos sobre o plágio, abordando desde a definição, tipologias até o … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através de sua secretária-geral adjunta, Andrea Leite, participou de mais uma reunião do Comitê Gestor Regional do PJe. Entre os temas em pauta, a integração de sistemas e migração de processos físicos no Tribunal Regional Eleitoral. O encontro foi realizado de forma virtual e abordou a integração … Leia mais
Através da Portaria nº 412/2020, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, comunicou a mudança de expediente nesta sexta-feira, 18, (das 8h às 14h) e informou o recesso natalino (de 21 de dezembro à 1º de janeiro, tendo as atividades normalizadas no dia 4 de janeiro). Além disso, por meio da Portaria nº 411/2020, … Leia mais
Nesta quarta-feira, 16, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Inácio Krauss, homenageou o diretor de arte da Seccional, Giordano Macena, pela criação do selo e da medalha que eternizam o aniversário de 85 anos da entidade. “Nosso selo está sendo elogiado a nível nacional e pessoas estão procurando os Correios para … Leia mais
