Nesta segunda-feira, 13, o Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil se reuniu por videoconferência para discutir e deliberar sobre diversos assuntos de interesse da classe. No encontro, a Seccional Sergipe esteve representada por seu presidente, Inácio Krauss que fez encaminhamentos sobre temas relacionados à alteração do regulamento das eleições da instituição. Inácio … Leia mais

Tendo em vista a realidade alarmante de aumento da violência de gênero ante à pandemia, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, lança uma cartilha sobre formas de combate e tipos de agressão contra mulheres e LGBTQI+. “Com o Covid-19, vem à tona outra pandemia já … Leia mais

É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa o falecimento de Jocelino José dos Santos, pai do advogado, Valdione dos Reis Santos, representante da OAB Sergipe em Nossa Senhora da Glória. O velório está acontecendo na Travessa da Alegria , 39, bairro Brasília, em Nossa Senhora da Glória. … Leia mais

Através do Decreto 6.089, o presidente e o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Flávio Cardoso e Jorge Luiz Husek, representam a OAB e a advocacia no Conselho Municipal do Consumidor em um mandato de dois anos. Na avaliação do presidente da Comissão, Flávio … Leia mais

Em resposta a uma consulta feita por um escritório de advocacia, a Receita Federal reconheceu que sociedade unipessoal de advocacia deve ter o mesmo tratamento tributário de pessoa jurídica. O posicionamento aparece na Solução de Consulta nº 88, publicada no último dia 29 de junho. A decisão do órgão leva em conta as alterações promovidas … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão Eleitoral, publicou nessa terça-feira, 7, o edital com a relação dos candidatos que formularam requerimento de registro para participar das eleições para os cargos de conselheiro titular (1 vaga), conselheiro estadual suplente (duas vagas), e de membro suplente da Caixa de Assistência … Leia mais

A OAB Nacional fechou um acordo com o Banco Santander, nessa quarta-feira, 8, para oferecer condições especiais e linhas de crédito com carências diferenciadas para a advocacia. A iniciativa visa minimizar os impactos financeiros que atingiram vários advogados em todo o país em razão da pandemia do novo coronavírus. As ofertas são exclusivas para pessoa … Leia mais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deferiu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) em procedimento de pedido de providências instaurado com vistas a afastar os óbices indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) para a instalação de sala especial permanente para uso da advocacia na estrutura física … Leia mais

Sergipe está em festa com a comemoração do Bicentenário da Emancipação Política, nesta quarta-feira. São 200 anos de liberdade política e econômica da Bahia obtida por decreto de D. João VI, datado de 8 de julho de 1820. O Ano do Bicentenário torna-se ainda mais especial para a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil acolheu o voto do conselheiro federal da Seccional Sergipe, Maurício Gentil Monteiro, e encaminhará ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um pedido de providências quanto às denúncias sobre as atuações da força-tarefa da lava jato. Maurício havia sido designado relator da matéria e o tema foi discutido entre … Leia mais