Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, a Procuradoria Regional do Trabalho informou a composição das Escalas de Plantão em Aracaju e Itabaiana relativas ao período de 06 de julho a 02 de agosto. Nos dias de expediente normal, o plantão terá início às 14:00 e fim às 7 horas do … Leia mais
Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região encaminhou o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais. O plano foi aprovado pela presidente do TRT20, Vilma Amorim, através do ATO Nº 012/2020. O regime de Plantão Extraordinário na Corte foi prorrogado, inicialmente, até 30 de … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, mobiliza a advocacia e a sociedade por um pleito humanitário em favor do advogado, Thiago Reis Oliveira Hora, diagnosticado com leucemia mieloide aguda. Thiago está internado no Hospital Primavera, em tratamento. Segundo a família, ele precisa, em caráter de urgência, da doação de todos os tipos de … Leia mais
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, após receber denúncia com pedido de providências, enviou ofício ao Ministério Público Federal solicitando a adoção de medidas legais cabíveis para apuração e responsabilização no caso de uma paciente que faleceu aguardando leito de UTI. A comissão também enviou o procedimento instaurado … Leia mais
Nesta sexta-feira, 03, Sergipe teve voz e representação ativa em reunião virtual nacional sobre Direito Urbanístico. Robéria Silva, presidente da Comissão de Direito Ambiental e Urbanístico da OAB/SE, participou do encontro e levou à discussão os principais desafios do Estado. A reunião foi realizada pela Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil conquistou vitórias contra sites que compram os direitos de passageiros em processos contra companhias aéreas ou oferecem defesa em troca de um percentual do valor. O assunto foi abordado em uma matéria do site “Valor Econômico”. Na reportagem, o sítio eletrônico explica que os casos foram analisados neste mês … Leia mais
Nessa segunda-feira, 29, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) discutiu a questão da suspensão dos processos na Justiça do Trabalho pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O ex-presidente do Conselho Nacional da OAB Nacional, Cezar Britto, revelou que a advocacia e a classe trabalhadora foram surpreendidas pela decisão do … Leia mais
Efetivando mais uma vez a valorização da advocacia interiorana, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, aprovou nesta segunda-feira, 29, a doação de terreno da Ciesa (Companhia Industrial Estância) para a construção da sede OAB Estância. A matéria sobre o assunto contou com a relatoria do conselheiro seccional, Agamenon Alves Freire … Leia mais
Terá início nesta quinta-feira, 2 de julho, o primeiro módulo do Curso Prático Direito Eleitoral: Eleições 2020. O evento será realizado no formato telepresencial, no horário das 15h às 18h, com acesso pelo aplicativo Zoom. As inscrições podem ser feitas pelo site da ESA (www.esasergipe.org.br). O curso realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, em … Leia mais
A OAB Nacional solicitou, nesta segunda-feira (29), uma audiência ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para tratar das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) n. 58 e n. 59, em trâmite na corte, ambas sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, em que se discute o índice de correção monetária dos créditos trabalhistas. … Leia mais
