Nesta terça-feira, 1º, o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil ratificou a necessidade de vigência do artigo 85 do Código de Processo Civil em prol de dignos honorários. O Colégio afirmou que ações para valorização dos valores devem ser intensificadas. O artigo prevê dispositivos acerca do pagamento de honorários … Leia mais

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil deliberou nessa terça-feira, 1º, encaminhamentos acerca de assuntos de interesse da advocacia e da sociedade, como honorários dignos, isenção de tarifas bancárias, gravação de atos processuais, etc. Em carta aberta, o Colégio reafirmou a vigência plena do artigo 85 do CPC, em … Leia mais

Nessa terça-feira, 1º de dezembro, o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB encaminhou o apoio às propostas de reforma do sistema eleitoral da Ordem com o objetivo de garantir, entre outras coisas, a política de cotas para negros (pretos e pardos) nas eleições da entidade de 2021. A Ordem dos Advogados do Brasil, … Leia mais

A obrigatoriedade da paridade de gênero nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil foi aprovada nesta terça-feira, 1º, no Colégio de Presidentes da OAB. A iniciativa contou com o voto da Seccional Sergipe, que há duas gestões já havia implementado um Conselho Seccional paritário. Durante a discussão sobre o tema na reunião do Colégio … Leia mais

Nessa segunda-feira, 30 de novembro, durante Sessão Ordinária do Conselho Seccional foi discutido o processo administrativo relacionado ao desempenho das Faculdades de Direito do Estado de Sergipe no Exame de Ordem Unificado. O processo Administrativo sobre o tema, que teve como relator o conselheiro Rivaldo Salvino do Nascimento Filho, foi aprovado pelo Conselho Seccional, por … Leia mais

Para 2021, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, manteve o mesmo valor da anuidade 2020, que colocou a entidade como a Seccional da OAB com uma das menores anuidades praticadas em todo Brasil. A medida foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Seccional. “Com a análise técnica, vimos que é possível manter o valor … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direitos LGBTQI+, com o apoio da Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA), realizou nos últimos dias 26 e 27 de novembro, a Conferência Estadual de Direitos LGBTQI+. O evento realizado de forma virtual contou com a participação do presidente da … Leia mais

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) informou alterações em procedimentos das sessões virtuais. O requerimento de sustentação oral continuará sendo feito pelo Portal do Advogado ou, excepcionalmente, pelos e-mails: [email protected], [email protected] e [email protected]. As inscrições poderão ser feitas a partir da publicação da pauta virtual no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho … Leia mais

Na manhã desta segunda-feira, 30, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Inácio Krauss, conheceu a sala de espera para a advocacia no Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (COMPAJAF). Agora, além da celeridade alcançada no acesso da advocacia aos internos, os advogados passam a aguardar em um local reservado e climatizado … Leia mais

É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa o falecimento do senhor Enok Ferreira da Silva, pai da advogada e tesoureira da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), Silvânia dos Santos e do advogado, Ecliê Santos Ferreira. A OAB/SE encaminha as condolências institucionais e se solidariza … Leia mais