A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, lamenta o passamento nesta quarta-feira, 24, do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Amazonas, Luis Augusto Pestana – vítima de complicações da Covid-19. Pestana atuou com maestria e diplomacia junto ao TED da OAB/AM por quase nove anos, como membro e presidente. A OAB/SE … Leia mais
Nesta terça-feira, 23, em boas-vindas a jovens advogados e advogadas do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil promoveu mais um Curso de Ingresso à Advocacia. Realizado de forma online, o curso visa preparar os bacharéis que prestarão compromisso em solenidade na OAB. Em reunião com os futuros profissionais, o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, … Leia mais
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, contribuíram com o livro “Democratizando o Acesso à Justiça”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta segunda-feira, 22. A obra contou com a coordenação da jurista sergipana, Flávia Pessoa. Na publicação, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Seccional, Adélia Moreira Pessoa, … Leia mais
A Justiça Federal em Sergipe publicou a Portaria nº 12/2021, que estabelece procedimentos de prevenção ao Covid-19 e prevê sobre as atividades presenciais de perícias, audiências e atendimento, mantendo o funcionamento do expediente de forma preferencialmente remota. A realização de perícia médica na Seção Judiciária ocorrerá apenas quando não for possível ser promovida nos consultórios … Leia mais
Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado alterou a norma que exigia a apresentação de procuração pública ou particular, com firma reconhecida, do advogado ou advogada no requerimento de benefícios. A obrigatoriedade estava prevista na Portaria nº 59, de 2020, que dispõe sobre a … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito Digital, Inovação e Tecnologia lança a Cartilha Segurança na Web – O que a sociedade precisa saber para se proteger do maior vazamento de dados de todos os tempos. A publicação traz em seu conteúdo informações relativas ao cuidado com … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, a proposta de Resolução para criação da Medalha Juçara Fernandes Leal de Mello. A proposta de criação foi feita pela Diretoria da OAB/SE e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Esta é a quinta condecoração oficial instituída pela Ordem em Sergipe … Leia mais
Nesta segunda-feira, 22, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, decidiu encaminhar ao Conselho Federal da OAB um requerimento de propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade, no STF, em face da Emenda à Constituição nº 103/2019. A Emenda permitiu à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a capacidade … Leia mais
Nesta segunda-feira, 22, em reunião com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Fábio Túlio Correia Ribeiro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Inácio Krauss, solicitou à Corte alterações relativas ao formato dos atos processuais. Representando também a OAB/SE, participaram ainda do encontro virtual o secretário-geral da Seccional, … Leia mais
O diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Kleidson Nascimento dos Santos, realizou um balanço positivo das atividades desenvolvidas pela instituição no ano de 2020. Segundo ele, apesar de ter sido um ano desafiador, em razão da pandemia da Covid-19, foi um período em que a ESA conseguiu colher inúmeros bons frutos. “Seja antes … Leia mais
