Atenta aos reflexos da Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através do Grupo de Trabalho “Mulheres Encarceradas” da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, lança uma campanha de arrecadação de alimentos para familiares de mulheres em situação de prisão do Estado de Sergipe. Muitas mulheres custodiadas no Presídio Feminino de Sergipe … Leia mais

Ante aos elevados índices de contágio da Covid-19, a Justiça Federal em Sergipe decidiu, por meio da Portaria nº 76/2020, prorrogar até ulterior deliberação o prazo de vigência da Portaria nº 64, que havia estabelecido o regime diferenciado de trabalho e a prorrogação dos prazos. Os prazos expressos nos arts. 14 e 15 da Portaria … Leia mais

A presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, Maria da Purificação Andrade Vieira, apresentou nessa segunda-feira, 25, o Relatório de Atividades do ano de 2019 da Comissão de Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE). Na sua explanação, a conselheira e presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, Maria da … Leia mais

O Grupo de Trabalho “Gênero, Raça e Etnia” da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil está promovendo, via plataforma Zoom, um grupo de estudos quinzenal sobre o viés e a linha de pensamento da antropóloga brasileira, Lélia Gonzalez. Lélia foi uma intelectual, política, professora e antropóloga do Brasil. … Leia mais

Nesta segunda-feira, 25, a conselheira seccional e corregedora-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Robéria Silva, apresentou, durante a reunião ordinária do Conselho Seccional, o relatório de atividades e os avanços da Corregedoria Geral da entidade. O órgão tem a missão de organizar correições, além de orientar e acompanhar o andamento dos processos … Leia mais

Em avanço significativo, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, aprovou nesta segunda-feira, 25, a proposição que obriga a presença feminina de no mínimo 30% e no máximo de 70% de membros de cada gênero em eventos da entidade. A matéria contou com a relatoria da conselheira seccional e secretária-geral da … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, considerou inconstitucional o ato nº 007/2020, da Câmara Municipal de Aracaju, que, ante à suspensão de reuniões presenciais, suspendeu, por 30 dias, o pagamento total da Verba para Atividade de Exercício Parlamentar (VAEP). A decisão havia suspendido a verba desde o dia 1ª de abril. No entanto, … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realizou nesta segunda-feira, 25, a primeira reunião ordinária virtual do Conselho Seccional. Além do presidente da OAB Sergipe, Inácio Krauss, o encontro contou com a presença do dirigente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. Santa Cruz proferiu uma mensagem reflexiva acerca da missão da advocacia e do … Leia mais

Como resultado das discussões realizadas na reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais, ocorrida de forma virtual na manhã da última segunda-feira, 18, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio do seu presidente Felipe Santa Cruz, encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, na … Leia mais

Tendo em vista os decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju, que anteciparam os feriados alusivos à Emancipação de Sergipe (8 de julho) e ao São João (24 de junho), os serviços de teletrabalho da Ordem dos Advogados do Brasil não funcionarão nos dias 22 e 25. O feriado de 8 de … Leia mais