Neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, por intermédio da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental, alerta sobre o desmonte das políticas públicas de proteção ambiental A presidente da Comissão, Robéria Silva, chama atenção para os desmontes, tais como exoneração do setor de fiscalização do … Leia mais
O Comitê Social de Crise, instituído no último mês de maio pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), com a participação de inúmeras entidades da sociedade civil, encaminhou ao governador do Estado, Belivaldo Chagas, e ao prefeito do município de Aracaju, Edvaldo Nogueira, uma recomendação onde alerta que neste momento, ainda não há … Leia mais
Tendo em vista os reflexos e as mudanças causadas pela pandemia, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através do Tribunal de Ética e Disciplina, lança uma cartilha com respostas a perguntas frequentas sobre publicidade e propaganda na advocacia. O informativo abarca assuntos como as normas que regulamentam a publicidade na classe; as principais … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral (CDINR), realiza no próximo dia 15 de junho, às 19h, o evento Projeto Encontros Condominiais, a ser transmitido on-line pelo aplicativo Zoom Meetings, com retransmissão pelo Canal da OAB Sergipe no Youtube (www.youtube.com/oabse). De acordo com … Leia mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) emitiu nesta quarta-feira, 03, uma nota pública sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito da Regional. Segundo o Tribunal, a volta se dará somente quando o número de casos de Covid-19 começar a decair no Estado. A decisão foi discutida em uma reunião realizada entre … Leia mais
Em artigo publicado nesta quarta-feira, 3 de junho, no Jornal da Cidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, faz de forma contundente a defesa do Exame de Ordem. Krauss rechaça o entendimento exposto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que definiu na última sexta-feira, 29 de maio, o … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através do Núcleo de Saúde da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Direito Médico, apoia a 5ª edição da campanha “Acadêmico Sangue Bom”, promovida pela Faculdade São Luís de França. “Ações como essa, em um momento de pandemia que assusta todo o mundo, representam, sobretudo, … Leia mais
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público reiterar a histórica e intransigente defesa do direito à livre manifestação do povo brasileiro. A advocacia lutou muito para que a voz popular não fosse calada, nem censurada, e para que o direito de livre expressão fosse inscrito como … Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nessa segunda-feira, 1º de junho, a Resolução Nº 322, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19. Assinada pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, a Resolução leva em consideração … Leia mais
Nesta segunda-feira, 1º de junho, após reunião com a diretoria da OAB/SE, a Caixa Econômica Federal, através de sua superintendência , comunicou a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), a retomada aos atendimentos presenciais para pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPV’s) e alvarás, sendo inseridos como serviços essenciais. O pagamento será realizado … Leia mais
