A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral (CDNIR) destaca a importância do Provimento nº 08/2020 editado no último dia 26 de maio, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça. O Provimento subscrito pela corregedora-geral da … Leia mais

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), alterou os canais de atendimento e prorrogou nesta quinta-feira, 28, por meio da Resolução Nº 11/2020, a suspensão da realização de eventos, reuniões presenciais até 30 de junho. Os atendimentos aos serviços da seccional, a partir de 1º de junho, retornarão a ser realizados … Leia mais

Na segunda-feira, 25, durante reunião Ordinária do Conselho Seccional foi aprovado o Plano Estadual de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE). O Plano foi apresentado pelo diretor-tesoureiro, David Dias Garcez de Castro Dória, relator do processo que teve como requerente a Comissão de Acessibilidade … Leia mais

NOTA DA OAB/SE POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL EM RAZÃO DA SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE e EM FACE AO RETROCESSO DA POLÍTICA AMBIENTAL NO ÚLTIMO ANO E NOS ÚLTIMOS DIAS Na próxima sexta-feira, dia 05 de junho de 2020, completam-se 38 anos em que foi instituído o Dia Mundial do … Leia mais

Os integrantes da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, se reuniram nesta sexta-feira, 29, por videoconferência. O encontro deliberou a realização em agosto, no mês da advocacia, do I Seminário Virtual da Advocacia Pública. Segundo o presidente da Comissão, Vicktor Barreto, o evento reunirá palestrantes das três esferas da … Leia mais

A OAB Nacional promove um evento para debater os 20 anos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e outros temas relacionados à rede de atendimento. O diálogo será promovido pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com transmissão ao vivo pelo YouTube, no canal … Leia mais

A Comissão de Direito Digital, Inovação e Tecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) ressalta a importância da atuação da advocacia e o uso saudável, produtivo e seguro da internet em tempos de pandemia. A presidente da Comissão, Milla Cerqueira Fonseca, e o vice-presidente da Comissão, Carlos Correia Júnior, revelam que as … Leia mais

A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram, nesta quarta-feira (27), convênio para a promoção da segurança dos jornalistas e o fortalecimento da liberdade de imprensa, durante webinar que debateu a liberdade de expressão no país. O evento marcou o lançamento da cartilha com orientações jurídicas básicas para jornalistas vítimas de … Leia mais

Por mais um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, apoia a campanha em defesa do Velho Chico “Vire Carranca”. A mobilização, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, propõe resiliência para superar a pandemia e permanecer na luta pelo Velho Chico. De acordo com o presidente da Comissão de Direito … Leia mais

Atenta aos reflexos da Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através do Grupo de Trabalho “Mulheres Encarceradas” da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, lança uma campanha de arrecadação de alimentos para familiares de mulheres em situação de prisão do Estado de Sergipe. Muitas mulheres custodiadas no Presídio Feminino de Sergipe … Leia mais