Devido o estado de Calamidade Pública ocasionado pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a Diretoria do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) instituiu por meio da Resolução nº 08/2020, do último dia 28 de abril, o Sistema de Sessões Remotas. A primeira reunião do Conselho já foi marcada e vai … Leia mais
Após visita da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, por meio de seu Núcleo de Saúde, e do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Fernando Franco, a OAB/SE ingressou como amicus curiae em uma ação judicial que solicita maior proteção aos profissionais de enfermagem … Leia mais
Após denúncias e informes feitos pelo Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) visitou a Delegacia de Polícia Civil de Propriá, juntamente com a Defesa Civil e a Vigilância Sanitária, com o intuito de verificar as condições insalubres e desumanas que … Leia mais
A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe informou o retorno da realização de perícias médicas, no âmbito de sua jurisdição, a partir do dia 27 de maio. Os procedimentos, durante o período de isolamento social decorrente do Covid-19, serão realizados em clínicas particulares. O agendamento das perícias está em conformidade com as Resoluções … Leia mais
A terceira fase da Campanha de Vacinação da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) acontecerá nos dias 21 e 22 de maio no estacionamento do Parque Augusto Franco (Sementeira), localizado na Av. Oviêdo Teixeira, Bairro Jardins, em Aracaju. As advogadas e advogados adimplentes com a OAB/SE até 2019, que fizeram o agendamento nos dias … Leia mais
Tendo em vista os reflexos do Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Direito Imobiliário, lança uma cartilha com orientações sobre a área. Entre os assuntos, shoppings, condomínios, locação e registro de imóveis, promessa de venda, etc. O informativo abarca temas como a possibilidade de renegociação dos contratos de … Leia mais
Nesta segunda-feira, 18, o Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil contou com a participação da Seccional Sergipe, através de seu presidente, Inácio Krauss, e colocou em discussão temas como as audiências de instrução e as políticas públicas ante à pandemia. Ficou deliberado que o Colégio de Presidentes juntamente com a diretoria do … Leia mais
Regulamentada através da Resolução nº 07/2020, a primeira audiência virtual do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, foi realizada na quarta-feira, 13. A sessão ocorreu via videoconferência, respeitando a ampla defesa e o contraditório. Além disso, também foram garantidos o sigilo às sessões e a possibilidade de … Leia mais
Na última quinta-feira, 14, a Seccional Sergipe participou de mais um Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil. Na ocasião, representou a advocacia do Estado o presidente do TED da OAB Sergipe, Leão Magno. Ante à pandemia, o encontro foi realizado pela primeira vez através de … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito Eleitoral, participou no último dia 15 de maio, através de videoconferência do evento Democracia Digital – Eleições 2020. Realizado em dois turnos, o evento contou com um Talk Show na parte da manhã e uma Oficina de Checagem pela tarde, … Leia mais
