Na quarta-feira, 19, a Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão de Direito Médico e Saúde, promoveu um debate virtual sobre a ADPF 131 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que está em tramitação no Supremo Tribunal Federal desde 2008. Ajuizada pelo Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO), a ADPF visa a declaração … Read more
Em resposta ao Ofício GP nº: 437/2020,encaminhado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, ao Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), o procurador-geral de Justiça do Estado de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, enviou os contatos telefônicos e e-mails das Unidades, bem como os e-mails funcionais de todos … Read more
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) divulga nova sistemática para o credenciamento dos advogados que participarão das sessões telepresenciais de julgamento nas Turmas e no Pleno do TRT20. Os novos procedimentos foram adotados em razão do incidente de segurança da informação, ocorrido no dia 18 de agosto, na sessão de julgamento da … Read more
Na terça-feira, 19, o painel IX do Webnário “Jovem Advocacia – Desafios e oportunidades em tempos de pandemia” abordou as alterações e a perspectiva de futuro para o Direito Tributário. O encontro contou com a mediação do diretor-tesoureiro da OAB/SE, David Garcez e da conselheira seccional da OAB/SE, Ercília Garcez. “Esse painel trouxe à luz … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, celebra a aprovação nesta quinta-feira, 20, do Projeto de Lei Ordinária nº 189/2019, que institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos o Dia Estadual em Defesa das Prerrogativas da Advocacia, celebrado em 11 de agosto. “É com muita alegria que vemos a aprovação do … Read more
Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe o Tribunal Regional Eleitoral convidou o Presidente Inácio Krauss e todos os advogados envolvidos com o pleito eleitoral para uma reunião conjunta com a Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe e com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado na próxima segunda-feira , dia … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, aprimorou o órgão que recebe sugestões, denúncias, elogios e reclamações, e empossou nesta quarta-feira, 19, a ouvidora-geral da Seccional. Agora, a conselheira seccional, Bruna Menezes, terá a missão de guiar a ouvidoria. O órgão será composto por cinco cargos (um ouvidor-geral e quatro ouvidores-adjuntos) e terá o … Read more
Nessa terça-feira, 18, foi encerrado o Webnário Jovem Advocacia – Desafios e Oportunidades em Tempos de Pandemia. Participaram do término do evento o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, o presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Carlos Eduardo Pereira Siqueira, o diretor geral da Escola Superior de Advocacia … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio do Conselho Estadual da Jovem Advocacia e com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA) realizou nessa terça-feira, 18, o último dia de debates do Webnário Jovem Advocacia – Desafios e Oportunidades em Tempos de Pandemia. Durante o evento, importantes temáticas foram tratadas, … Read more
Nessa terça-feira, 18, os painéis do segundo dia do Webnário “Jovem Advocacia – Desafios e oportunidades em tempos de pandemia” abordaram direitos do trabalho, previdenciário, de família e tributário. O último dia do evento realizou ainda uma conferência de encerramento. Direitos do trabalho O primeiro ciclo de palestras dessa terça-feira foi o painel VI, que … Read more
