“A força da maternidade é maior que as leis da natureza”. A frase de Bárbara Kingsolver sintetiza bem a relação da mãe com seus filhos. Este ano, a CAASE escolheu homenagear as mães, em especial as da nossa advocacia. No vídeo, a advogada e poeta Eugênia Freire (Geninha), filha da também advogada Rosa Freire, e … Leia mais

Nesta quinta-feira, 07, em ofício encaminhado ao Tribunal de Justiça de Sergipe, a Ordem dos Advogados do Brasil solicitou a suspensão do normativo que admite a realização de audiências presenciais e sessões de julgamento, com sustentação oral, através de videoconferência. A medida foi regulamentada pela Normativa n.º 34/2020 e Emendas Regimentais 04/20 e 05/20. A … Leia mais

Nesta quarta-feira, 06, em reunião com o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, tratou sobre intimações, feitas através de e-mail ou whatsapp, e verificou a possibilidade de realização de audiências de instrução virtuais. O presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, ponderou que a realização das sessões … Leia mais

Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, averiguaram nesta quinta-feira, 05, dois abrigos públicos municipais para pessoas em situação de rua: um, localizado no bairro Suíssa (Escola Freitas Brandão); outro, no bairro Salgado Filho. As visitas tiveram o fim de verificar a garantia dos direitos basilares da pessoa … Leia mais

Nesta quarta-feira, 06, através de ofícios encaminhados ao Governo do Estado e à Prefeitura de Aracaju, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, propôs a prorrogação do prazo validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) expedidas pela Secretaria de Fazenda. As certidões comprovam que pessoas físicas ou jurídicas não possuem pendências financeiras, previdenciárias ou … Leia mais

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) prorrogou no último dia 30 de abril, por meio do Ato da Presidência n. 24, a suspensão de funcionamento do órgão até o próximo dia 15 de maio. O ato também retoma a fluência dos prazos processuais de controle externo que haviam sido suspensos, sem qualquer … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) apresenta virtualmente o Boletim com ações até o momento realizadas nesse período de pandemia. De acordo com o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, inúmeras iniciativas foram desenvolvidas pela instituição ao longo dos últimos três meses. Ações voltadas para minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 junto … Leia mais

As inscrições para o evento “Democracia Digital – Eleições 2020”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) são limitadas, acontecem até esta quarta-feira, 06, e poderão ser realizadas através do envio de formulário para o e-mail [email protected]. O evento será realizado de forma digital no dia 14 de maio, das 9h30 às 11h30, e … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), através da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, emitiu nota, com o escopo de orientar os advogados e advogadas acerca de procedimentos e métodos alternativos de resolução dos conflitos, neste momento de caos, que assola não apenas a advocacia, mas a sociedade em geral. Diante da … Leia mais

A data 05 de maio é marcada por diversas causas: Dia Mundial da Hipertensão Pulmonar, Dia Mundial de Combate à Asma, Dia Mundial de Higienização das Mãos e Dia do Uso Racional de Medicamentos. Ante à pandemia do Covid-19, o Núcleo de Saúde da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, em … Leia mais