A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) realizou na última quinta-feira, 30, das 14h30 às 18h, o I Encontro Telepresencial Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar em tempos de Covid/19 – a situação de Aracaju. O evento foi coordenado pela presidente da … Leia mais
Atenta ao cenário abstruso vivenciado por advogados e advogadas devido à pandemia do Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, firmou nesta quarta-feira, 29, um convênio com o Banese para disponibilização de linhas de crédito para a advocacia sergipana. Através do acordo, o banco reduziu as taxas de juros para advogados autônomos e … Leia mais
Os cidadãos que estiverem com dificuldades para solicitar o seguro-desemprego poderão ligar para a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (SRTe/SE) através do número (79) 3198-3250. A SRTe/SE ampliou os canais de atendimento também para outros serviços, como registro de instrumento coletivo, denúncia e orientação trabalhista, registro profissional, etc. A Superintendência prestará os serviços à … Leia mais
Através da Resolução nº 01/2020, o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, estabeleceu que as sessões de julgamento de processos ético-disciplinares da Seccional acontecerão, a partir do mês de maio, em ambiente virtual. As sessões serão realizadas via “Skype” quando houver interesse em sustentação oral. Se não houver, … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da resolução nº 07/2020, determinou a retomada, a partir do dia 04 de maio, da contagem dos prazos processuais no âmbito da Seccional e da realização, por videoconferência, de audiências do Tribunal de Ética e Disciplina. As audiências serão retomadas conforme a resolução nº 01/2020 do … Leia mais
Os processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e Seções Judiciárias vinculadas terão os prazos processuais retomados a partir do dia 4 de maio. A determinação está prevista no Ato nº 140/2020. Os processos físicos permanecem suspensos enquanto durar o teletrabalho de magistrados, servidores, estagiários … Leia mais
Por meio do ATO SGP.PR Nº 004/2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) prorrogou a suspensão das audiências presenciais até o dia 15 de maio e determinou a volta, a partir do dia 04 de maio, dos prazos de processos judiciais e administrativos na Corte. A normativa estabeleceu que fica prorrogado, até … Leia mais
É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe informa o falecimento da Advogada Sheila de Jesus Cordeiro ( OAB 8188). A OAB/SE encaminha as condolências institucionais e se solidariza com a família enlutada.
Através da Resolução nº 06/2020, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) disciplinou os julgamentos virtuais e telepresenciais na Corte. As sessões presenciais serão designadas pela presidência do Colegiado quando as circunstâncias de saúde pública permitirem. As sessões virtuais, exclusivas das Turmas, serão realizadas mediante votação em ambiente eletrônico, com lançamento de votos através … Leia mais
Através da Portaria nº 64/2020, a Justiça Federal em Sergipe manteve o regime diferenciado de trabalho e a suspensão, até o dia 15 de maio, da realização de audiências presenciais, do atendimento externo ao público e do cumprimento de mandados de verificação e constatação. No período de regime diferenciado, fica garantida, no mínimo, a apreciação … Leia mais
