A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, está apoiando a realização do 5º Congresso Veritas de Ciências Jurídicas (CONVER), que acontecerá, nos dias 05 e 06, virtualmente. As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser realizadas no sympla, clicando aqui. Realizado pela DireitoMais, o evento tem o fim de promover o … Leia mais
Diante dos efeitos da pandemia da Covid-19 e dos crescentes casos confirmados e números de mortes no país, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através de sua diretoria, reafirma a sua firme posição institucional em favor do isolamento social como meio de restrição da transmissão comunitária do coronavírus. Contudo, a diretoria atenta à … Leia mais
Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, a Corregedoria Nacional da OAB pediu a investigação da prática de cobrança de honorários por advogados que estão fazendo cadastros de cidadãos para o auxílio emergencial do Governo Federal. Segundo a Corregedoria, realizar o cadastro em sistemas ou aplicativos não configura atividade privativa da … Leia mais
Nesta sexta-feira, 17, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, solicitou à Secretaria de Justiça do Estado a implementação de medidas necessárias para que seja disponibilizada uma ferramenta para comunicação remota entre a advocacia e clientes (internos) das unidades prisionais. O pedido leva em consideração as recomendações de isolamento para contenção da COVID-19, que … Leia mais
Nesta sexta-feira, 17, com participação ativa na reunião do Comitê Gestor Regional do PJe (da Justiça do Trabalho em Sergipe), a Ordem dos Advogados do Brasil discutiu questões relativas ao exercício da advocacia durante a pandemia, como a criação do “Escritório Virtual”. Promovida através de videoconferência, a reunião colocou em pauta as ações que estão … Leia mais
O Tribunal de Justiça de Sergipe publicou a Emenda Regimental nº 04/2020, que modifica seu Regimento Interno para estabelecer o procedimento virtual nos julgamentos colegiados. O objetivo é dar andamento a mais de quatro mil processos que aguardam ser julgados. Serão asseguradas todas as garantias legais às partes e interessados que, após a publicação da pauta … Leia mais
Através do ATO SEJUD.PR Nº 001/2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) regulamentou o funcionamento do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) para a realização de audiências virtuais, que tiveram início na terça-feira, 14. Os interessados devem encaminhar requerimento para o e-mail [email protected], caso o processo tramite no … Leia mais
Através da Resolução nº 02/2020, a Justiça Federal em Sergipe estabeleceu que as sessões da Turma Recursal serão realizadas virtualmente durante o regime de Plantão Extraordinário. A entidade manteve as datas das sessões de julgamento que foram designadas anteriormente. A medida visa a garantia do acesso à justiça e considera a solicitação da Ordem dos … Leia mais
Apesar dos reflexos da pandemia nos diversos setores sociais, a advocacia continua a exercer a profissão em home office. Embora a suspensão das audiências e do atendimento presencial seja um desses reflexos, advogados esclarecem que os processos continuam em andamento. O advogado e conselheiro seccional da OAB/SE, Cândido Dortas, explica que, embora os prazos tenham … Leia mais
Diante do avanço do Covid-19 no Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Resolução nº 06/2020, prorrogou até o dia 30 de abril a suspensão dos prazos de processos administrativos e éticos disciplinares; eventos; e atendimento ao público externo. Permanecem em atividade, para atendimentos de caráter urgente, exclusivamente de forma remota, … Leia mais
