A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, promoveu na quinta-feira, dia 11, um webnário sobre aspectos da reforma tributária. O webnário contou com a abertura solene do presidente da OAB/SE, Inácio Krauss. Em seguida ocorreram as palestras de Eduardo Maneira, presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB; Georgeo Passos, deputado estadual; Jeová … Leia mais
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Vladimir Souza Carvalho, decidiu por meio do Ato Nº 327/2020, transferir para o dia 30 de outubro, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236, da Lei 8.112, de 1990. De acordo com o Ato, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal … Leia mais
No período de 14 a 18 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), por meio do Juízo Auxiliar de Execução, realiza uma semana de esforço concentrado na execução, onde se empenhará na solução definitiva de processos dessa fase. De acordo com o Tribunal, serão realizados leilões judiciais, audiências de conciliação por … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, parabeniza o presidente e a vice-presidente do TRT20 eleitos para o biênio 2020/2022. A partir de dezembro deste ano, Fabio Túlio Correia Ribeiro presidirá a Corte e Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira será a vice-presidente do TRT20. Os desembargadores foram eleitos nesta quinta-feira, 10, em sessão … Leia mais
Em solenidade histórica realizada na manhã desta quinta-feira, 10, na sede da Fábrica Santa Cruz, no município de Estância, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) participaram do ato de formalização da doação de terreno da Ciesa para construção da sede da Regional da Ordem de Estância. Os diretores da OAB, presidente … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realizou nesta quarta-feira, 09, uma live para esclarecer sobre a inscrição, a utilização e as vantagens do Programa Anuidade Zero. A iniciativa foi lançada e apresentada para a advocacia sergipana em agosto deste ano. O programa possibilita que a classe acumule pontos por meio de compras em … Leia mais
Nesta quarta-feira, 09, por meio do ATO SGP.PR Nº 022/2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) alterou os artigos 8º, 9º e 63 do ATO SGP.PR Nº 019/2020, que dispõe sobre a retomada gradual dos serviços judiciários presenciais no âmbito da Corte. Agora, de acordo com as alterações, recomenda-se a prestação de … Leia mais
É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa o falecimento do Olívio Lima, pai do advogado e presidente da Comissão Especial de Resgate ao Memorial da OAB/SE, José Rivadálvio Lima. A OAB/SE encaminha as condolências institucionais e se solidariza com a família enlutada.
Nesta quarta-feira, 9, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) realizou um importante debate sobre o tema Inovações do Governo do Estado na Legislação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O evento virtual foi aberto pelo presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, que na oportunidade deu as boas-vindas a todos os … Leia mais
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, reagiu ao que consideram uma tentativa de “criminalização da advocacia”. Em nota divulgada nesta quarta-feira (9), ambas apontam para a violação das prerrogativas que as operações de busca deflagradas pela Polícia … Leia mais
