A Escola Judicial de Sergipe – em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, a Escola Judiciária Eleitoral do Estado e a Academia Sergipana de Letras Jurídicas – realizará nesta sexta-feira, 17, às 15 horas, através da plataforma Cisco Webex, o webinar “A Mulher na Política”. O encontro visa promover um diálogo sobre a … Leia mais
O presidente da Comissão de Direito Desportivo (CDD) da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Ramon Rocha, assumiu nessa terça-feira, 14, o cargo de julgador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), a mais alta corte do futebol do país. Ramon Rocha era presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Sergipe … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) atendendo ao convite da desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, vai contribuir com a Proposta Inicial de Metas (PIME) que será consolidada pela Justiça do Trabalho e encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa tem … Leia mais
Nesse dia 13 de julho, data da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realizou um Webnário aberto ao público. Durante o evento foi lançado o edital do V Concurso Cultural de Desenho, Pintura e Poesia da Infância e Juventude. O Webnário foi transmitido pelo canal … Leia mais
Nesta segunda-feira, 13, data em que são celebrados 30 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, lançou o edital para o V Concurso Cultural de Desenho, Pintura e Poesia da Infância e Juventude. Sob o tema “Direitos de crianças, adolescentes e jovens em … Leia mais
Nesta segunda-feira, 13, o Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil se reuniu por videoconferência para discutir e deliberar sobre diversos assuntos de interesse da classe. No encontro, a Seccional Sergipe esteve representada por seu presidente, Inácio Krauss que fez encaminhamentos sobre temas relacionados à alteração do regulamento das eleições da instituição. Inácio … Leia mais
Tendo em vista a realidade alarmante de aumento da violência de gênero ante à pandemia, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, lança uma cartilha sobre formas de combate e tipos de agressão contra mulheres e LGBTQI+. “Com o Covid-19, vem à tona outra pandemia já … Leia mais
É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa o falecimento de Jocelino José dos Santos, pai do advogado, Valdione dos Reis Santos, representante da OAB Sergipe em Nossa Senhora da Glória. O velório está acontecendo na Travessa da Alegria , 39, bairro Brasília, em Nossa Senhora da Glória. … Leia mais
Através do Decreto 6.089, o presidente e o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Flávio Cardoso e Jorge Luiz Husek, representam a OAB e a advocacia no Conselho Municipal do Consumidor em um mandato de dois anos. Na avaliação do presidente da Comissão, Flávio … Leia mais
Em resposta a uma consulta feita por um escritório de advocacia, a Receita Federal reconheceu que sociedade unipessoal de advocacia deve ter o mesmo tratamento tributário de pessoa jurídica. O posicionamento aparece na Solução de Consulta nº 88, publicada no último dia 29 de junho. A decisão do órgão leva em conta as alterações promovidas … Leia mais
