Em ofício encaminhado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Vladimir Souza Carvalho informa a decisão do retorno às atividades presenciais necessárias à realização de perícias nos Juizados Especiais Federais, audiências (em todas as varas) e diligências de oficiais de … Leia mais

A Seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil lança o segundo Boletim “OAB/SE durante a Covid-19”. O informativo traz um compilado com as principais ações desenvolvidas pela instituição no período de maio a julho deste ano. O conteúdo organizado em editorias – Advocacia, Sociedade, Pandemia e Informação, Direitos Humanos, Meio Ambiente e 85 Anos … Leia mais

Nesta quarta-feira, 26, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Inácio Krauss, realizou uma visita técnica para verificar o espaço destinado à nova sala da advocacia no Fórum Desembargador Humberto Diniz Sobral, localizado em Nossa Senhora das Dores. Com os propósitos de conhecer o ambiente e definir diretrizes, Inácio esteve acompanhado de … Leia mais

Nesta segunda-feira, 24, o webnário “História e Advocacia” destacou a imprescindibilidade e a força de atuação da Ordem dos Advogados do Brasil. Transmitido via Youtube, o evento foi realizado pela Seccional Sergipe da OAB em parceria com a Escola Superior de Advocacia. Na abertura solene, o evento contou com as falas do presidente da OAB/SE, … Leia mais

Nessa segunda-feira, 24, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, participou do evento “Reunião com os Partidos Políticos – Orientações sobre o Registro de Candidaturas”, promovido de forma virtual pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). Durante a reunião foi assinada uma carta compromisso por lisura nas eleições municipais … Leia mais

No início de maio, a OAB Nacional encaminhou um ofício para a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) solicitando a suspensão do reajuste anual dos planos de saúde coletivos por adesão, no período de maio a dezembro deste ano. Na sexta-feira (21), a ANS suspendeu a aplicação de reajustes de todos os planos de saúde, … Leia mais

Manifestação conjunta do Conanda, da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional e do FCNCT sobre a garantia de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA instância máxima … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil participará de uma iniciativa conjunta com o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado. As instituições vão propor aos partidos políticos uma carta de compromisso por lisura nas eleições municipais deste ano. Assinarão a carta de compromisso com os partidos o presidente da OAB Sergipe, Inácio … Leia mais

O Setor de Hastas Públicas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região informou que os executados que tenham bens no leilão durante a Semana Nacional de Execução poderão solicitar via internet, até o dia 27 de agosto, as audiências para tentativa de conciliação. A Semana Nacional de Execução acontecerá entre os dias 14 a … Leia mais

Na quarta-feira, 19, a Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão de Direito Médico e Saúde, promoveu um debate virtual sobre a ADPF 131 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que está em tramitação no Supremo Tribunal Federal desde 2008. Ajuizada pelo Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO), a ADPF visa a declaração … Leia mais