A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio das Comissões de Advocacia Pública, Direito Previdenciário e Direito Eleitoral, realiza nesta quarta-feira, 10, lives para tratar de temas relacionados a essas três áreas. A live promovida pela Comissão de Advocacia Pública da OAB/SE acontecerá às 10h, e vai abordar o tema “Honorários Sucumbenciais … Leia mais
O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, no qual a Seccional sergipana da OAB está inserida, manifesta preocupação com a tramitação do procedimento investigatório e criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido como o “Inquérito das Fake News”. O inquérito é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, ante à designação do presidente … Leia mais
Nesta segunda-feira, 8, às 10h, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Juizados Especiais, realizou a live “Sessões de Julgamento Virtuais na Turma Recursal do TJSE”. O evento contou com a participação do presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB/SE, Alfredo Cunha, e do presidente da Turma … Leia mais
Na última quarta-feira, 3, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, representada pela secretária-geral adjunta, Andrea Leite de Souza, participou de uma reunião telepresencial com a Coordenadoria Auxiliar de Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), acerca das audiências de conciliação do Grupo Bomfim. De acordo com Andrea Leite, na reunião … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra em Sergipe, está colaborando com a Pesquisa “Covid-19 em Sergipe: Análises Tecnológicas, Ambientais, Laborais, Sócio-Econômicas e Político-Jurídicas”, desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos … Leia mais
Neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, por intermédio da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental, alerta sobre o desmonte das políticas públicas de proteção ambiental A presidente da Comissão, Robéria Silva, chama atenção para os desmontes, tais como exoneração do setor de fiscalização do … Leia mais
O Comitê Social de Crise, instituído no último mês de maio pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), com a participação de inúmeras entidades da sociedade civil, encaminhou ao governador do Estado, Belivaldo Chagas, e ao prefeito do município de Aracaju, Edvaldo Nogueira, uma recomendação onde alerta que neste momento, ainda não há … Leia mais
Tendo em vista os reflexos e as mudanças causadas pela pandemia, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através do Tribunal de Ética e Disciplina, lança uma cartilha com respostas a perguntas frequentas sobre publicidade e propaganda na advocacia. O informativo abarca assuntos como as normas que regulamentam a publicidade na classe; as principais … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral (CDINR), realiza no próximo dia 15 de junho, às 19h, o evento Projeto Encontros Condominiais, a ser transmitido on-line pelo aplicativo Zoom Meetings, com retransmissão pelo Canal da OAB Sergipe no Youtube (www.youtube.com/oabse). De acordo com … Leia mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) emitiu nesta quarta-feira, 03, uma nota pública sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito da Regional. Segundo o Tribunal, a volta se dará somente quando o número de casos de Covid-19 começar a decair no Estado. A decisão foi discutida em uma reunião realizada entre … Leia mais
