A OAB Nacional promove um evento para debater os 20 anos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e outros temas relacionados à rede de atendimento. O diálogo será promovido pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com transmissão ao vivo pelo YouTube, no canal … Leia mais

A Comissão de Direito Digital, Inovação e Tecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) ressalta a importância da atuação da advocacia e o uso saudável, produtivo e seguro da internet em tempos de pandemia. A presidente da Comissão, Milla Cerqueira Fonseca, e o vice-presidente da Comissão, Carlos Correia Júnior, revelam que as … Leia mais

A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram, nesta quarta-feira (27), convênio para a promoção da segurança dos jornalistas e o fortalecimento da liberdade de imprensa, durante webinar que debateu a liberdade de expressão no país. O evento marcou o lançamento da cartilha com orientações jurídicas básicas para jornalistas vítimas de … Leia mais

Por mais um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, apoia a campanha em defesa do Velho Chico “Vire Carranca”. A mobilização, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, propõe resiliência para superar a pandemia e permanecer na luta pelo Velho Chico. De acordo com o presidente da Comissão de Direito … Leia mais

Atenta aos reflexos da Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através do Grupo de Trabalho “Mulheres Encarceradas” da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, lança uma campanha de arrecadação de alimentos para familiares de mulheres em situação de prisão do Estado de Sergipe. Muitas mulheres custodiadas no Presídio Feminino de Sergipe … Leia mais

Ante aos elevados índices de contágio da Covid-19, a Justiça Federal em Sergipe decidiu, por meio da Portaria nº 76/2020, prorrogar até ulterior deliberação o prazo de vigência da Portaria nº 64, que havia estabelecido o regime diferenciado de trabalho e a prorrogação dos prazos. Os prazos expressos nos arts. 14 e 15 da Portaria … Leia mais

A presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, Maria da Purificação Andrade Vieira, apresentou nessa segunda-feira, 25, o Relatório de Atividades do ano de 2019 da Comissão de Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE). Na sua explanação, a conselheira e presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, Maria da … Leia mais

O Grupo de Trabalho “Gênero, Raça e Etnia” da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil está promovendo, via plataforma Zoom, um grupo de estudos quinzenal sobre o viés e a linha de pensamento da antropóloga brasileira, Lélia Gonzalez. Lélia foi uma intelectual, política, professora e antropóloga do Brasil. … Leia mais

Nesta segunda-feira, 25, a conselheira seccional e corregedora-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Robéria Silva, apresentou, durante a reunião ordinária do Conselho Seccional, o relatório de atividades e os avanços da Corregedoria Geral da entidade. O órgão tem a missão de organizar correições, além de orientar e acompanhar o andamento dos processos … Leia mais

Em avanço significativo, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, aprovou nesta segunda-feira, 25, a proposição que obriga a presença feminina de no mínimo 30% e no máximo de 70% de membros de cada gênero em eventos da entidade. A matéria contou com a relatoria da conselheira seccional e secretária-geral da … Leia mais