Os processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e Seções Judiciárias vinculadas terão os prazos processuais retomados a partir do dia 4 de maio. A determinação está prevista no Ato nº 140/2020. Os processos físicos permanecem suspensos enquanto durar o teletrabalho de magistrados, servidores, estagiários … Leia mais
Por meio do ATO SGP.PR Nº 004/2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) prorrogou a suspensão das audiências presenciais até o dia 15 de maio e determinou a volta, a partir do dia 04 de maio, dos prazos de processos judiciais e administrativos na Corte. A normativa estabeleceu que fica prorrogado, até … Leia mais
É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe informa o falecimento da Advogada Sheila de Jesus Cordeiro ( OAB 8188). A OAB/SE encaminha as condolências institucionais e se solidariza com a família enlutada.
Através da Resolução nº 06/2020, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) disciplinou os julgamentos virtuais e telepresenciais na Corte. As sessões presenciais serão designadas pela presidência do Colegiado quando as circunstâncias de saúde pública permitirem. As sessões virtuais, exclusivas das Turmas, serão realizadas mediante votação em ambiente eletrônico, com lançamento de votos através … Leia mais
Através da Portaria nº 64/2020, a Justiça Federal em Sergipe manteve o regime diferenciado de trabalho e a suspensão, até o dia 15 de maio, da realização de audiências presenciais, do atendimento externo ao público e do cumprimento de mandados de verificação e constatação. No período de regime diferenciado, fica garantida, no mínimo, a apreciação … Leia mais
A Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), seguindo orientações da Coordenação Nacional da CONCAD, realizará a vacinação contra a gripe no mês de maio. Em função da Pandemia da Covid-19, as Caixas de Assistência dos Advogados, em todo o país, enfrentaram dificuldade para adquirir as doses da vacina, exigindo a necessidade de aplicar … Leia mais
A 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que seria realizada no dia 31 de maio de 2020, foi adiada. A previsão da nova data provável é para o dia 28 de junho de 2020. As razões para o cancelamento se baseiam nos alertas das autoridades sanitárias de que o pico … Leia mais
Entre outras providências, o novo Decreto Estadual (nº 40.588), divulgado nesta segunda-feira, 27, autorizou o funcionamento gradual a partir de amanhã, 28, de escritórios de advocacia. O Governo afirma que os escritórios deverão seguir as recomendações fixadas pela OAB/SE. Além de outros tipos de estabelecimentos, o decreto instituiu o funcionamento, a partir do dia 4 … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Direitos Humanos, e a Caixa de Assistência dos Advogados se uniram ao projeto “Cuidar de Quem Cuida da Gente”. A ação visa fabricar “Face Shields”, itens de Equipamento de Proteção Individual, para serem entregues em unidades de saúde do Estado. “Mais uma parceria … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, através do presidente Inácio Krauss, reuniu-se com o Governo de Sergipe nesta sexta-feira, 24, para tratar da estrutura do Estado para enfrentamento do Covid-19. O Governo mostrou dados sobre a pandemia e as medidas que estão sendo tomadas para prevenção e tratamento do coronavírus. Entre as ações, o Poder … Leia mais
