Nesta segunda-feira, 23, em ofício encaminhado ao Governo do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, requereu a suspensão temporária da cobrança de tributos e serviços essenciais. O pedido leva em conta a instabilidade financeira causada pela pandemia. O ofício solicita a suspensão – pelo período de 90 dias – da cobrança de … Leia mais
Nesta segunda-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, oficiou o Governo do Estado solicitando que algumas medidas sejam tomadas para preservar a vida dos cidadãos inclusos no grupo de risco do Covid-19 (idosos, asmáticos, diabéticos, hipertensos, etc). Dentre as ações, o deslocamento … Leia mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) disponibilizou os e-mails de todas as Varas do Estado de Sergipe para atendimento da advocacia e das partes. O intuito é que magistrados e servidores possam dar prioridade a processos com as algumas condições. Dentre elas, processos que aguardam liberação de alvará (judiciais e recursais), desde … Leia mais
O recebimento de alvarás na Caixa Econômica Federal poderá ser solicitado através de e-mail, com formulário preenchido e assinado. A medida foi requerida pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, em parceria com a Associação Sergipana dos Advogados Trabalhistas. Para solicitar o recebimento, basta enviar e-mail para [email protected], com o formulário preenchido e assinado; … Leia mais
Nesta segunda-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, encaminhou dois ofícios ao Tribunal de Justiça do Estado. Em um dos documentos, requer a divulgação dos canais disponíveis para atendimento remoto. No outro ofício, a Ordem solicita que o TJ recomende aos magistrados e magistradas que seja dada preferência à expedição de alvarás. … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio do Conselho Federal da OAB (CFOAB), cobrou providências ao Itamarati e a embaixada do Brasil em Lima, no Peru, para que advogados brasileiros, e mais notadamente os sergipanos, que se encontram em Cusco possam retornar ao Brasil. De acordo com o presidente da OAB/SE, … Leia mais
Diante do agravamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) e da suspensão das atividades presenciais na Seccional, a partir desta segunda-feira, 23, o atendimento da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, será realizado somente através de telefone e e-mail. A medida está prevista na Resolução nº 04/2020, que, entre outras disposições, informa os canais de … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito Médico e Saúde participou na tarde da última sexta-feira, 20, de uma reunião conjunta com a Sociedade Médica de Sergipe (SOMESE), o Conselho Regional de Medicina (CREMESE) e o Sindicato dos Médicos com o objetivo de discutir o Plano de … Leia mais
Através da resolução nº 03/2020, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, determinou a suspensão dos prazos processuais no âmbito da Seccional – atinentes aos processos administrativos e ético-disciplinares – no período de 23 de março a 02 de abril. O atendimento ao público externo só será realizado através de telefones e e-mails. As … Leia mais
Tendo em visa a resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça – que suspendeu os prazos processuais em todo país – o Tribunal Regional do Trabalho da 20º Região (TRT20) determinou (no Ato nº 022/2020) a suspensão dos prazos processuais; da realização de audiências e sessões presenciais; e da prestação presencial de serviços até … Leia mais
