Reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (10), o Conselho Pleno da OAB decidiu à unanimidade pela edição de uma súmula que torne casos de agressões e violência contra pessoas LGBTI+ fatores impeditivos de inscrição nos quadros da OAB. A decisão segue o padrão de deliberações anteriores sobre agressores de mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas … Leia mais
Na manhã desta terça-feira, 11, a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) protocolou no Fórum de Justiça Juarez Figueiredo, em Aquidabã, uma nota de desagravo público em favor do advogado Saulo Henrique Silva Caldas. O desagravo foi julgado e aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Pleno da OAB/SE, na sessão ocorrida no … Leia mais
Reafirmando o compromisso da entidade com a preservação de sua integridade institucional, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, criou, pela primeira vez em 84 anos, a Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre Compliance. Presidida pelo advogado José Benito Leal Soares Neto, o órgão tem os intuitos de disseminar e fortalecer uma cultura baseada … Leia mais
Nesta terça-feira, 11, o plenário da Segunda Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil homologou o Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional de Sergipe. O Regimento foi fruto do trabalho assíduo dos membros do TED no triênio 2016-2018 capitaneado pelo advogado Valmir Macedo, presidente do órgão à época. … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe foi escolhida para participar da pesquisa “Estratégias para a solução consensual de conflitos no âmbito das unidades de privação de liberdade do Brasil” desenvolvido pelo Instituto Terre des hommes Brasil, organização da sociedade civil sem fins lucrativos que tem como missão promover, garantir e defender os … Leia mais
Na manhã desta segunda-feira, 10, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) esteve presente na audiência pública promovida na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), numa propositura do deputado estadual Rodrigo Valadares, PTB, sobre o tema “Deso: A ilegalidade da cobrança da taxa de esgoto sem a devida contraprestação do serviço. Possíveis Impactos Ambientais”. … Leia mais
Na manhã desta segunda-feira, 10, foi realizado na sala de aula da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), o Seminário Medidas Executivas Atípicas – Razoabilidade & Proporcionalidade. O evento, que teve como palestrante o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), … Leia mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto … Leia mais
Continua a venda de ingressos para a 16ª edição do ‘Forró da Advocacia’, que acontece na próxima sexta-feira (14), a partir das 20h, no Espaço Castelinho, na Orlinha do Bairro Industrial, em Aracaju. A festa contará com shows de Jeanny e Dedé, Igor Ativado e Jailson do Acordeon. Uma noite para se render ao som … Leia mais
Dois eventos marcaram a Semana do Meio Ambiente no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE). O primeiro, uma palestra sobre a atual situação do Rio São Francisco, que ocorreu na manhã de quinta-feira, 6, e reuniu parlamentares e representantes de diversas instituições, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE). O … Leia mais
