Desde o dia primeiro de setembro, os advogados podem opinar sobre os novos limites para a publicidade na advocacia e sugerir alterações visando atualizar o Provimento 94/2000 e o Código de Ética e Disciplina que tratam do tema. O trabalho é coordenado pelo secretário-geral adjunto da OAB nacional, Ary Raghiant Neto. “A revisão do provimento … Leia mais
A seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil irá propor à Assembleia Legislativa do Estado e ao Governo de Sergipe a criação de um Projeto de Lei que obrigue as empresas de telefonia fixa ou móvel, internet e TV por assinatura a cancelarem o contrato de fidelidade quando o consumidor comprovar perda de vínculo … Leia mais
Realizado nesta quarta-feira, 28, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, o II Fórum de Direito Urbanístico e Ambiental colocou em discussão a responsabilidade dos entes públicos com as ocupações que são irregulares sob os aspectos urbanísticos e ambientais. Responsável por guiar os debates do Fórum, a presidente da Comissão de Direito Urbanístico e … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, participou ativamente do seminário “Lei Maria da Penha: Diálogos entre Advocacia e Magistratura”. Realizado em Brasília, o evento contou com a explanação da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Adélia Pessoa. Em sua fala, Adélia abordou a invisibilidade na violência doméstica e a indispensabilidade … Leia mais
A seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil marcou presença nesta quinta-feira, 29, no II Seminário para Controle Social dos Royalties de Sergipe. O evento acontece até esta sexta-feira, 30, e aborda temas como o impacto da exploração do petróleo e gás em relação às comunidades, a atuação do Observatório Social dos Royalties (OSR) … Leia mais
O trabalho de combate rigoroso ao exercício ilegal da advocacia em todo Estado tem se intensificado nesta gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE). Na última segunda-feira, 26, a OAB/SE aprovou, por unanimidade, na reunião do Conselho Pleno, mais uma ação visando coibir essa prática ao decidir apurar as supostas práticas irregulares … Leia mais
No interior do Estado, o ciclo de edições da Roda de Conversa com a Advocacia dos Juizados Especiais terminou nesta quarta-feira, 28, em Nossa Senhora da Glória, na região do Alto Sertão. A última edição do evento será realizada no dia 12 de setembro, na capital sergipana. Reunindo diversos advogados e advogadas da região, o … Leia mais
Entre outras bandeiras, agosto – mês da advocacia – foi marcado pela descentralização da Ordem dos Advogados do Brasil e pela valorização da advocacia do interior de Sergipe. Após a realização de outras duas cerimônias em Estância e Itabaiana, nos dias 6 e 14, foi promovida nesta terça-feira, 27, em Lagarto, a última solenidade de … Leia mais
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, aprovou durante a reunião ordinária realizada na noite da última segunda-feira, 26, o apoio da OAB/SE para a criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDPH). A solicitação de apoio foi feita pelo deputado estadual Iran Barbosa, PT, que esteve presente na reunião e na … Leia mais
Cumprindo a missão de garantir dignidade ao exercício profissional da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, reinaugurou nesta terça-feira, 27, a sala da OAB localizada no Tribunal Regional Eleitoral. O ato foi prestigiado por advogados, magistrados e procuradores. Responsável por conduzir a cerimônia, o presidente da OAB, Inácio Krauss, relembrou que as … Leia mais
