Brasília – A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional expressa sua preocupação com a exclusão dos representantes da sociedade civil e especialistas da discussão e elaboração de políticas públicas formuladas no âmbito do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), com a edição do decreto 9.926/2019 da Presidência da República, publicado nesta segunda-feira … Leia mais
O presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, e o presidente da Comissão Especial de Resgate ao Memorial da entidade, José Rivadálvio Lima, se reuniram para discussão dos encaminhamentos da homenagem aos 100 anos da sede da instituição, que acontece este ano. O encontro contou com a presença de membros da família Rollemberg – anteriormente proprietária da … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) participou nos últimos dias 18 e 19 de julho, no auditório da OAB/MT, em Cuiabá, Mato Grosso, do III Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da OAB. Da Seccional Sergipe esteve presente a conselheira seccional e presidente da Comissão da Infância, … Leia mais
Na tarde da sexta-feira, 19 de julho, os donativos arrecadados na campanha ‘OAB & CAASE Solidárias’ foram entregues a algumas famílias desabrigadas, por causa das fortes chuvas, no município de São Cristóvão (SE). A campanha é realizada pela Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) e pela OAB/SE, através da Comissão de Direitos Humanos. … Leia mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) realiza no período de 16 a 20 de setembro a 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. A iniciativa tem como objetivos acelerar os processos trabalhistas e garantir a efetividade do pagamento nos processos em fase de execução. Em ofício encaminhado a Ordem dos Advogados do Brasil, … Leia mais
Este semestre será marcado pelo lançamento do livro “Direito Imobiliário Contemporâneo – Instrumentos Privados e Direito à Moradia”. A obra é fruto do mestrado em Direitos Humanos do presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Pedro Celestino Pascoal, que propôs caminhos de reflexão sobre déficit habitacional. Em visita … Leia mais
Reunido com o desembargador corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Carlos Rebêlo Júnior, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, no Estado, Inácio Krauss, requereu alteração nos procedimentos para intimação da advocacia – realizada via Processo Judicial Eletrônico. O pedido é de que a medida ocorra através do Diário Eletrônico do TRF5. … Leia mais
Nesta sexta-feira, 19, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Escola Superior da Advocacia, realizou mais um curso voltado ao aprimoramento de advogados e advogadas do Estado. Sob o tema “Alta influência na advocacia”, a palestra foi ministrada pela advogada, especialista em Direito Empresarial e ministrante em Ciências Humanas, Ingrid Wernick. Em … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direitos Humanos realizou nessa quinta-feira, 19, a doação de mais de cinco mil litros de água mineral a população desabrigada pela forte chuva que atingiu o Município de Riachuelo na semana passada. A ação faz parte da Campanha OAB Solidária, que … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, participou nesta terça-feira, 16, da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Sob o tema “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”, o evento é aberto ao público e ocorre até esta quinta-feira, 18. Representando a OAB/SE, a presidente da Comissão … Leia mais
