Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado nesta quarta-feira, 12, a Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) realizou uma Audiência Pública de Combate ao Trabalho Infantil onde foi debatido o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. O evento, que ocorreu na tarde dessa terça-feira, 11, reuniu a sociedade, parlamentares … Read more
Nesta quarta-feira, 12, pela manhã, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), concluiu o julgamento que declarou a inconstitucionalidade das leis que aumentaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Aracaju. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, acompanhou o julgamento e disse que … Read more
Nos dias 26 e 27 de junho, a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) continua a campanha de vacinação contra a gripe, provocada pelos vírus H1N1, H3N2 e as Influenzas 1 e B, na sede em Aracaju. As doses serão aplicadas das 9h às 17h, inclusive no horário de almoço. Esta é a … Read more
Reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (10), o Conselho Pleno da OAB decidiu à unanimidade pela edição de uma súmula que torne casos de agressões e violência contra pessoas LGBTI+ fatores impeditivos de inscrição nos quadros da OAB. A decisão segue o padrão de deliberações anteriores sobre agressores de mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas … Read more
Na manhã desta terça-feira, 11, a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) protocolou no Fórum de Justiça Juarez Figueiredo, em Aquidabã, uma nota de desagravo público em favor do advogado Saulo Henrique Silva Caldas. O desagravo foi julgado e aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Pleno da OAB/SE, na sessão ocorrida no … Read more
Reafirmando o compromisso da entidade com a preservação de sua integridade institucional, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, criou, pela primeira vez em 84 anos, a Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre Compliance. Presidida pelo advogado José Benito Leal Soares Neto, o órgão tem os intuitos de disseminar e fortalecer uma cultura baseada … Read more
Nesta terça-feira, 11, o plenário da Segunda Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil homologou o Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional de Sergipe. O Regimento foi fruto do trabalho assíduo dos membros do TED no triênio 2016-2018 capitaneado pelo advogado Valmir Macedo, presidente do órgão à época. … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe foi escolhida para participar da pesquisa “Estratégias para a solução consensual de conflitos no âmbito das unidades de privação de liberdade do Brasil” desenvolvido pelo Instituto Terre des hommes Brasil, organização da sociedade civil sem fins lucrativos que tem como missão promover, garantir e defender os … Read more
Na manhã desta segunda-feira, 10, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) esteve presente na audiência pública promovida na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), numa propositura do deputado estadual Rodrigo Valadares, PTB, sobre o tema “Deso: A ilegalidade da cobrança da taxa de esgoto sem a devida contraprestação do serviço. Possíveis Impactos Ambientais”. … Read more
Na manhã desta segunda-feira, 10, foi realizado na sala de aula da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), o Seminário Medidas Executivas Atípicas – Razoabilidade & Proporcionalidade. O evento, que teve como palestrante o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), … Read more
