O juiz titular da 2ª Vara da Justiça Federal, Ronivon de Aragão, acatou o pedido de tutela antecipada da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) para que a empresa Ágil Assessoria encerre definitivamente a prestação de quaisquer atividades jurídicas e também se abstenha, de forma definitiva, de promover a divulgação de qualquer material … Leia mais
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Robson Barros, e o coordenador do Núcleo de Saúde da Comissão, Maurício Lobo, estiveram reunidos nesta quarta-feira, 19, com representantes do Poder Público para debater soluções imediatas em prol dos pacientes portadores de leucemias agudas e crônicas. Segundo os representantes … Leia mais
Após aprovação unânime do Conselho Seccional, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, ingressará com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as Leis nº 8.498 e 8.499 – que autorizam, respectivamente, o aumento das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ITCMD (Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação). … Leia mais
A experiência do projeto Medida Legal da CAASE virou tema do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na especialização da piscóloga Josy Madeiros, coordenadora psicológica do projeto. No trabalho acadêmico, ela fez um comparativo dos resultados alcançados nas desde a 1ª edição e obteve da bacana acadêmica nota 10. O trabalho foi apresentado com o … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) participou nessa terça-feira, 18, no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) da Audiência Pública sobre a Política de Reajuste Salarial da Prefeitura de Aracaju. A vice-presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção, Raquel Marques Tavares de Mendonça, representou o … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) participou nessa terça-feira, 18, na sede do Conselho Federal da OAB (CFOAB), em Brasília, da reunião do Colégio de Presidentes das Seccionais. O encontro contou com a presença do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e dos presidentes do sistema OAB. A vice-presidente da OAB/SE, … Leia mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) informa a suspensão do expediente e o atendimento ao público na sexta-feira, 21, na sede do Tribunal, nas unidades administrativas e nas Varas do Trabalho de Aracaju e do interior. A decisão atende a Resolução Administrativa Nº 017/2019, aprovada em sessão realizada no último dia 5 … Leia mais
O Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) realizou nessa segunda-feira, 17, à tarde, a primeira reunião de trabalho do ano 2019. O evento ocorreu na sala da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e contou com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio … Leia mais
Nessa segunda-feira, 17, à noite, durante a reunião ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), foi feita a leitura da Nota de Desagravo Público em favor do advogado Saulo Henrique Silva Caldas, que teve as prerrogativas violadas no exercício da advocacia pelo promotor de Justiça com titularidade na Comarca … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Esportes da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) participou nessa segunda-feira, 17, da solenidade de entrega do título de Cidadão Aracajuano ao ex-jogador Washington Cerqueira, conhecido como “Coração Valente” e atual secretário Nacional de Esportes e Lazer do Governo … Leia mais
